Romildo Rolim assume BNB e anuncia redução das taxas de juros do FNE

O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim (foto), de 51 anos, assumiu hoje o cargo, no Passaré, anunciando que quer manter a "ascendência do BNB dos últimos anos. Vamos trabalhar com os sete mil funcionários para bater as metas do Banco para o desenvolvimento do Nordeste".

Romildo Rolim vê com "naturalidade" sua nomeação. "Já vinha assumindo a presidência com as viagens do ex-presidente Marcos Holanda. Estamos trabalhando para fechar o ano fiscal amanhã com bons números para o BNB", afirmou.

Romildo Rolim anunciou que o BNB renegocia até amanhã (28) as dívidas dos pequenos produtores rurais a taxas baixas. "Já fizemos 210 mil operações para quitar e outras prorrogadas para pagamento de 2021 a 2030. Mas temos a expectativa que o presidente Michel Temer sancione a prorrogação da renegociação para 2018. A bancada federal do Nordeste já se manifestou a favor da prorrogação da Lei 13.340 (a Lei Eunício Oliveira). Temos 500 mil clientes na carteira de micro produtor rural e vamos regociar com os outros 290 mil", informou.

O novo presidente do BNB anunciou hoje redução das taxas para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2018, que tem montante de aproximadamente R$ 27 bilhões para financiamentos. "Teremos descontos que variam de 37% a 68,5% sobre juros reais em operações de longo prazo, em relação às taxas cobradas para operações de crédito praticadas no restante do Brasil", destacou.

A Medida Provisória 812, de hoje (27 de dezembro de 2017) foi publicada na edição desta quarta-feira, no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2018, com atuação fiscal bancária em dois de janeiro. É ela que passa a reger os encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos não-rurais (indústria, comércio, serviços e infraestrutura).

Os clientes adimplentes do BNB, que administra o FNE, continuam recebendo bonificação de 15% de desconto incidente sobre a parcela prefixada da Taxa de Longo Prazo (TLP), nos financiamentos pagos em dia.

"Trata-se de uma conquista para o Banco do Nordeste e para todos que desejem empreender na Região. A Medida Provisória fortalece o FNE como um dos principais instrumentos de combate às desigualdades regionais no País. Com a MP, o FNE passa de forma permanente a oferecer condições diferenciadas de financiamento para a Região", salienta Romildo Rolim.

Considerando uma estimativa de inflação de 3,96% ao ano e de taxa prefixada da TLP de 2,68% ao ano, as novas taxas de juros do FNE para 2018, de acordo com o tipo de operação ou finalidade do projeto, poderão ser de:

Financiamento de projeto de investimento em inovação de até R$ 200 mil (FNE Semente): 4,71% ao ano.

Financiamento de projeto de investimento em inovação acima de R$ 200 mil (FNE Inovação): 5,30% ao ano.

Financiamento de projeto de investimento em infraestrutura para água, esgoto e logística (FNE Água): 5,15% ao ano.

Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 5,45% ao ano.

Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual  acima de R$ 90 milhões: 5,90% ao ano.

Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 6,20% ao ano.

Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 6,65% ao ano.

Na nova metodologia da composição das taxas de juros do FNE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a parcela prefixada da TLP passam a ser componentes do cálculo. Sobre a parcela prefixada da TLP incidirão fatores, como o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), o bônus de adimplência e o fator do programa (alinhado ao tipo de operação ou finalidade de uso do financiamento), resultando nas novas taxas.

 O CDR é calculado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa a razão entre a renda per capita nordestina em relação à renda per capita nacional. O último percentual apurado foi de 63%. Esse percentual será aplicado sobre a parcela prefixada da TLP, divulgada mensalmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de modo a reduzir esse componente na formação da taxa de juros do FNE.