A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza desta segunda (cinco) a quinta (oito) o XXV Fórum de Debates sobre Direito Público, no Auditório da Central de Licitações/PGE (Palácio Iracema - Avenida José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz). As inscrições são gratuitas.
A solenidade de abertura conta com a entrega da Medalha Paulo Bonavides ao procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto; além de homenagem à presidente de honra do Fórum, Denise Lucena Cavalcante, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), mestre em Direito pela UFC, pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e procuradora da Fazenda Nacional.
O conteúdo programático aborda temas como o Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição; As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Tutela Provisória; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; e O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais. Renomados nomes do meio jurídico farão parte da equipe de conferencistas, debatedores e presidentes de mesa.
O evento é voltado para profissionais que integram as carreiras jurídicas e para estudantes das faculdades de Direito. Os participantes terão direito a certificado. O fórum tem o apoio da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).
Serviço
XXV Fórum de Debates sobre Direito Público
Local: Auditório da Central de Licitações/PGE - Avenida José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz.
Programação
Segunda (cinco) - Abertura solene
9 horas
A solenidade de abertura conta com a entrega da Medalha Paulo Bonavides ao procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto; além de homenagem à presidente de honra do Fórum, Denise Lucena Cavalcante, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), mestre em Direito pela UFC, pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e procuradora da Fazenda Nacional.
O conteúdo programático aborda temas como o Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição; As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Tutela Provisória; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; e O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais. Renomados nomes do meio jurídico farão parte da equipe de conferencistas, debatedores e presidentes de mesa.
Serviço
XXV Fórum de Debates sobre Direito Público
Local: Auditório da Central de Licitações/PGE - Avenida José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz.
Programação
Segunda (cinco) - Abertura solene
9 horas
Homenagem à presidente de honra, Denise Lucena Cavalcante
Entrega da Medalha Paulo Bonavides ao ex-procurador-geral do Estado e procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto.
Conferência Magna de Abertura
Tema: Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição
Conferencista: Denise Lucena Cavalcante
Terça (seis)
8h30
As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça
Conferencista: Nagibe de Melo, juiz federal
Presidente de Mesa: Fernando Ximenes, desembargador
Debatedor: Flávio Moreira, professor da UniChristus
Debatedor: Márcia Sucupira Viana, advogada e mestre em Políticas Públicas
10 horas
Tutela Provisória
Conferencista: Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-Geral do Estado, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Direito e Doutor em Direito Processual
Presidente de Mesa: Cláudia Maria Martins de Saboya, corregedora Geral
Debatedor: João Régis Nogueira Matias, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Geral
Debatedor: Ariano Melo Pontes, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Tributário
Quarta (sete)
8h30
Tema: Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos
Conferencista: Janaína Soares Noleto Castelo Branco, procuradora Federal e doutora em Direito
Presidente de Mesa: Fernando Antônio Teixeira Távora, procurador do Estado
Debatedor: Roberto Carlos Fernandes, procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará
Debatedor: Fábio Moreira Conrado, sub-procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará
10 horas
Tema: Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida
Conferencista: Paulo Martins dos Santos, procurador do Estado
Presidente de Mesa: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, procurador do Estado
Debatedor: Roberto Víctor Pereira Ribeiro, advogado, especialista em Direito Processual
Debatedor: Marcel Mota, professor universitário e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa
Quinta (oito)
Horário: 8h30
Tema: Eleições, Legitimidade e Boa Governança
Conferencista: Djalma Pinto, ex-procurador-geral do Estado
Presidente de Mesa: Deusdedit Rodrigues Duarte, procurador do Estado
Debatedor: José Amaury Batista Gomes Filho, procurador do Estado
Debatedor: Alessander Wilckson Cabral Sales, procurador da República
10 horas
Tema: O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais
Conferencista: Mantovanni Colares Cavalcante, doutor em Direito e juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública.
Presidente de Mesa: Bleine Queiroz Caúla, professora da Unifor e doutora em Direito
Debatedor: André Luiz Sienkievicz Machado, procurador do Estado
Debatedor: Jefferson Viana, procurador do Estado.
Entrega da Medalha Paulo Bonavides ao ex-procurador-geral do Estado e procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto.
Conferência Magna de Abertura
Tema: Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição
Conferencista: Denise Lucena Cavalcante
Terça (seis)
8h30
As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça
Conferencista: Nagibe de Melo, juiz federal
Presidente de Mesa: Fernando Ximenes, desembargador
Debatedor: Flávio Moreira, professor da UniChristus
Debatedor: Márcia Sucupira Viana, advogada e mestre em Políticas Públicas
10 horas
Tutela Provisória
Conferencista: Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-Geral do Estado, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Direito e Doutor em Direito Processual
Presidente de Mesa: Cláudia Maria Martins de Saboya, corregedora Geral
Debatedor: João Régis Nogueira Matias, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Geral
Debatedor: Ariano Melo Pontes, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Tributário
Quarta (sete)
8h30
Tema: Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos
Conferencista: Janaína Soares Noleto Castelo Branco, procuradora Federal e doutora em Direito
Presidente de Mesa: Fernando Antônio Teixeira Távora, procurador do Estado
Debatedor: Roberto Carlos Fernandes, procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará
Debatedor: Fábio Moreira Conrado, sub-procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará
10 horas
Tema: Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida
Conferencista: Paulo Martins dos Santos, procurador do Estado
Presidente de Mesa: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, procurador do Estado
Debatedor: Roberto Víctor Pereira Ribeiro, advogado, especialista em Direito Processual
Debatedor: Marcel Mota, professor universitário e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa
Quinta (oito)
Horário: 8h30
Tema: Eleições, Legitimidade e Boa Governança
Conferencista: Djalma Pinto, ex-procurador-geral do Estado
Presidente de Mesa: Deusdedit Rodrigues Duarte, procurador do Estado
Debatedor: José Amaury Batista Gomes Filho, procurador do Estado
Debatedor: Alessander Wilckson Cabral Sales, procurador da República
10 horas
Tema: O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais
Conferencista: Mantovanni Colares Cavalcante, doutor em Direito e juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública.
Presidente de Mesa: Bleine Queiroz Caúla, professora da Unifor e doutora em Direito
Debatedor: André Luiz Sienkievicz Machado, procurador do Estado
Debatedor: Jefferson Viana, procurador do Estado.
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