A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a notificar usuários do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, São Paulo e Minas Gerais sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida será adotada em 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira (7). Telefones celulares comprados até domingo (6), em regra não serão desativados pela agência.
Os alertas enviados desta esta segunda-feira (7) fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa começou em fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás. Em seguida foram incluídos Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins.
Além dos alertas enviados a quem comprar esses celulares, serão encaminhadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no site da Anatel.
Os alertas enviados desta esta segunda-feira (7) fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa começou em fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás. Em seguida foram incluídos Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins.
Além dos alertas enviados a quem comprar esses celulares, serão encaminhadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no site da Anatel.
Celular irregular - Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.
A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphones são clonados).
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse.
Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões.
O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. Uma vez que o código é internacional, um cliente pode adquirir um equipamento destes e utilizar no Brasil.
Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.
A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphones são clonados).
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse.
Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões.
O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. Uma vez que o código é internacional, um cliente pode adquirir um equipamento destes e utilizar no Brasil.
Comunicar roubo - O bloqueio de aparelhos celulares é um recurso existente desde 2016. O usuário pode solicitar o impedimento a sua operadora ou à Polícia quando tiver sido roubado ou seu aparelho tiver sido extraviado.
Com informações da Agência Brasil.
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