A OAB Ceará realizará uma audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Diretos Sociais, nesta sexta-feira (5), às nove da manhã, no auditório da Seccional. A Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, também será mote para a discussão, durante a audiência pública.
Deputados estaduais, federais e senadores da bancada cearense, além de entidades como Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Centrais Sindicais, Sindicatos mais representativos do Ceará e todas as comissões da OAB Ceará, foram convidados para audiência pública. Na ocasião, será lançada a Frente Cearense em defesa da justiça do trabalho e dos direitos sociais.
Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a supressão da Justiça Especializada do Trabalho fere a Constituição. “Nenhuma sociedade se desenvolve negando aos seus trabalhadores o acesso ao Judiciário. Aqui, o nosso objetivo é promover um grande movimento para resguardar a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, enfatizou.
Segundo a advogada representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e conselheira estadual da OAB-CE, Jane Calixto, a ideia é reunir todos os agentes que tem interesse nesse tema, para que possam compor essa frente em defesa da justiça do trabalho e dos direitos sociais que estão sob ameaça. “A audiência pública é um ato de defesa importante para manter o debate sobre a causa e juntar forças na garantia dos direitos dos trabalhadores. Esse é um movimento de todos nós. Estamos juntos para tentar resistir à não extinção da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Também foram convidados: Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE); Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT); Sindicato dos Servidores da Sétima Região (SINDSSETIMA); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará (ASSOJAF/CE); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (SINDICAM); Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).
SERVIÇO
Audiência Pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais.
Sexta (5), às 9 horas.
Deputados estaduais, federais e senadores da bancada cearense, além de entidades como Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Centrais Sindicais, Sindicatos mais representativos do Ceará e todas as comissões da OAB Ceará, foram convidados para audiência pública. Na ocasião, será lançada a Frente Cearense em defesa da justiça do trabalho e dos direitos sociais.
Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a supressão da Justiça Especializada do Trabalho fere a Constituição. “Nenhuma sociedade se desenvolve negando aos seus trabalhadores o acesso ao Judiciário. Aqui, o nosso objetivo é promover um grande movimento para resguardar a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, enfatizou.
Segundo a advogada representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e conselheira estadual da OAB-CE, Jane Calixto, a ideia é reunir todos os agentes que tem interesse nesse tema, para que possam compor essa frente em defesa da justiça do trabalho e dos direitos sociais que estão sob ameaça. “A audiência pública é um ato de defesa importante para manter o debate sobre a causa e juntar forças na garantia dos direitos dos trabalhadores. Esse é um movimento de todos nós. Estamos juntos para tentar resistir à não extinção da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Também foram convidados: Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE); Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT); Sindicato dos Servidores da Sétima Região (SINDSSETIMA); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará (ASSOJAF/CE); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (SINDICAM); Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).
SERVIÇO
Audiência Pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais.
Sexta (5), às 9 horas.
Auditório da OAB Ceará (Avenida Washington Soares, 800. Guararapes).
Comentários
Postar um comentário