Entra em votação nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Fortaleza, o novo Código da Cidade. São os itens 22 e 23 da ordem do dia da sessão plenária dos 43 vereadores de Fortaleza.
"22 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 6/2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM Nº 11/2019 - DISPÕE
SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto
na integra em PDF para pesquisa em
DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. Recepcionadas 480 Emendas (1ª
discussão) - atualizado até dois de maio às 9h50. EMENDAS (2ª DISCUSSÃO)
Nª 481-ATUALIZADO EM 14/MAIO ÁS
13h20.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer às Emendas.
23 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 15/2019 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 030/2019- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS ARTIGO E ANEXO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recepcionada quatro emendas. Atualizado às 14h28 de 19 de junho de 2019. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer".
23 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 15/2019 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 030/2019- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS ARTIGO E ANEXO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recepcionada quatro emendas. Atualizado às 14h28 de 19 de junho de 2019. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer".
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