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Fortaleza Contemporânea

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, escreveu artigo "Novos Códigos para a Fortaleza Contemporânea' publicado na edição de hoje do jornal O Povo, que republicamos agora:



"Fortaleza, cidade contemporânea, hub de conexões. A cidade, outrora vocacionada para o comércio e serviços, chega ao século XXI reivindicando seu espaço no mundo global.

Fortaleza começa a demandar novas oportunidades, especialmente, para aquelas funções advindas da nova economia: e-commerces, redes sociais como vitrine das lojas, pessoas morando e trabalhando no mesmo endereço - o home office, a comida do restaurante predileto em casa.

A mensagem do cidadão é o desejo de uma nova cidade, e para isto, novos códigos devem ser implementados.

Códigos de convivência como o Código da Cidade, recentemente aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza representam um novo momento na relação entre cidadão, cidade e Administração Pública. Código da Cidade traz a mensagem de uma Fortaleza Inovadora, que para além da obras e posturas, responde demandas ambientais urgentes, assim como demandas sobre o dia a dia do cidadão. O código substitui uma mensagem vigente há 38 anos, desatualizada, desconectada da cidade e do cidadão fortalezense. E a mensagem de uma Fortaleza Inovadora se dá a partir da consolidação do Fortaleza Online que simplifica e desburocratiza os processos de licenciamento; da regulamentação do Retrofit como forma de modernizar a cidade e seus usos reestruturando antigas edificações; da assistência técnica, pública e gratuita para habitações de interesse social; do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental do solo, da água e do ar, o sossego e o bem estar público e o ordenamento da paisagem urbana. O código também regula os escritórios virtuais; o funcionamento de atividades em residências; os foodtrucks e startups, atividades advindas da nova economia.

No entanto, outros códigos são necessários. Imprescindíveis para fazer da Fortaleza Inovadora uma cidade plena de oportunidades.

Participativo para os 2,6 milhões de fortalezenses, conectado com quem mora e investe na cidade, contemporâneo assim como os requisitos da nova economia, o plano diretor a ser proposto para a Fortaleza dos próximos 10 anos deverá, como assim preconiza Estatuto da Cidade, ser simples, flexível como o formato das atividades da nova economia, de fácil entendimento e que, ao servir de base para sua legislação, possa sempre dialogar com o cidadão no fazer cidade".


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