A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil no Ceará.
A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais.
“A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas crianças”, afirmou.
Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.
O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na
Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.
O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na
perspectiva de propagar informações aos demais estudantes das 187 escolas do município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão instrumentos de propagação de informações que podem ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração, bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.
Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.
Antes da cerimônia de lançamento, Érika Amorim participou de blitz educativa, na Avenida Central da Tabuba. O evento contou, ainda, com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.
No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.
O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.
Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.
O evento foi realizado no Centro Municipal de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cemfa), na Tabuba, com a presença do prefeito Naumi Amorim, destacando o empenho da gestão na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Estudantes de 12 escolas da rede municipal de ensino lotaram o auditório do Cemfa. Eles participaram de palestras sobre “Abuso e Exploração Sexual no Contexto Social”, com a psicóloga Helena Damasceno e a debatedora e escritora Mônica Mota, e “As Atribuições dos Órgãos que Compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, com a escrivã de Polícia Civil membro da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), Neusimar Barroso.
Segundo a idealizadora do programa, deputada Erika Amorim, “a iniciativa tem o objetivo de formar profissionais na identificação de violações e informar a sociedade sobre os canais de denúncia. O programa irá promover capacitações a partir do ambiente escolar, com professores e alunos, e todos os membros do Sistema de Garantia de Direitos serão contemplados com a iniciativa, a partir do Conselho Tutelar.”
O prefeito Naumi Amorim destacou que “Caucaia apoia todas as ações que preservam os direitos das crianças e adolescentes, estando lado a lado nesse debate tão importante para a nossa juventude. Nosso olhar tem que ser ainda mais cuidadoso e atento, pois os menores que passam por mais situações de abuso e violência sexual são os que se encontram em situações de vulnerabilidade”.
A secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, por sua vez, homenageou a deputada Erika Amorim com uma placa em reconhecimento ao seu empenho no cuidado com as crianças e adolescentes de Caucaia. E enfatizou que “esse é apenas o pontapé de debates ainda mais aprofundados que construiremos juntos para todas as escolas da rede municipal em 2020”.
Também estiveram presentes ao evento outros membros do secretariado municipal, bem como o deputado estadual Nizo Costa, além de conselheiros tutelares e representantes do Governo do Estado, Juizado da Infância e Adolescência de Caucaia, Divisão de Proteção ao Estudante e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.
Antes da cerimônia de lançamento, Érika Amorim participou de blitz educativa, na Avenida Central da Tabuba. O evento contou, ainda, com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.
No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.
O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.
Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.
O evento foi realizado no Centro Municipal de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cemfa), na Tabuba, com a presença do prefeito Naumi Amorim, destacando o empenho da gestão na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Estudantes de 12 escolas da rede municipal de ensino lotaram o auditório do Cemfa. Eles participaram de palestras sobre “Abuso e Exploração Sexual no Contexto Social”, com a psicóloga Helena Damasceno e a debatedora e escritora Mônica Mota, e “As Atribuições dos Órgãos que Compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, com a escrivã de Polícia Civil membro da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), Neusimar Barroso.
Segundo a idealizadora do programa, deputada Erika Amorim, “a iniciativa tem o objetivo de formar profissionais na identificação de violações e informar a sociedade sobre os canais de denúncia. O programa irá promover capacitações a partir do ambiente escolar, com professores e alunos, e todos os membros do Sistema de Garantia de Direitos serão contemplados com a iniciativa, a partir do Conselho Tutelar.”
O prefeito Naumi Amorim destacou que “Caucaia apoia todas as ações que preservam os direitos das crianças e adolescentes, estando lado a lado nesse debate tão importante para a nossa juventude. Nosso olhar tem que ser ainda mais cuidadoso e atento, pois os menores que passam por mais situações de abuso e violência sexual são os que se encontram em situações de vulnerabilidade”.
A secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, por sua vez, homenageou a deputada Erika Amorim com uma placa em reconhecimento ao seu empenho no cuidado com as crianças e adolescentes de Caucaia. E enfatizou que “esse é apenas o pontapé de debates ainda mais aprofundados que construiremos juntos para todas as escolas da rede municipal em 2020”.
Também estiveram presentes ao evento outros membros do secretariado municipal, bem como o deputado estadual Nizo Costa, além de conselheiros tutelares e representantes do Governo do Estado, Juizado da Infância e Adolescência de Caucaia, Divisão de Proteção ao Estudante e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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