O secretário estadual da Saúde, Doutor Cabeto, participou, na noite de segunda-feira (11), de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para esclarecer dúvidas sobre a Plataforma de Modernização da Saúde. Sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em 30 de setembro de 2019, após aprovação no Legislativo estadual, a lei tem finalidade de integrar as regiões de Saúde e criar uma nova estrutura de organização da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
A reunião foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Ao todo, 24 parlamentares compareceram ao encontro. As dúvidas referiam-se principalmente às normas para a destinação de recursos provenientes do Plano de Cooperação Federativa, as chamadas emendas parlamentares.
Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do setor. “A gente sabe que os municípios atravessam dificuldades na questão da saúde e, nos casos mais complexos, acabam sempre dependendo da capital. E o desejo é que isso deixe de ocorrer”, afirmou.
Conforme Érika Amorim, há uma sugestão da Sesa para que as emendas parlamentares sejam destinadas de acordo com o que os estudos técnicos do órgão apontam como maior necessidade. “Então é uma contribuição que os deputados vão dar (por meio de emendas). Vão identificar onde está mais fragilizado”, disse.
O deputado Agenor Neto (MDB), licenciado, que compareceu à reunião, explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão em emendas por ano. No caso dele, destina a maior parte desses recursos à saúde. “As emendas estão longe de serem suficientes para atender à grande demanda que existe”, assinalou, pontuando que o trâmite de emendas é lento. “A gente quer ter celeridade”, acrescentou.
Doutor Cabeto, por sua vez, informou que a Plataforma de Saúde aponta onde há necessidade de recursos. “Vamos obedecer ao plano regional. Os deputados têm direito de debater isso e devem. Assim como, quantas vezes forem necessárias, nós viremos até a Assembleia ou estaremos abertos a recebê-los para que a gente debata com todos os órgãos da sociedade, não somente com deputados. Trata-se de dinheiro público e tem que se documentar como se gasta e com que eficiência se usa”, explicou.
Compareceram à reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Audic Mota (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Érika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PL), Antônio Granja (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Manoel Duca (PDT), Lucílvio Girão (PP), Nizo Costa (PSB), Moisés Braz (PT), Agenor Neto (MDB), Edilardo Eufrásio (MDB), Gordim Araújo (Patriota), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT).
Com informações e foto da Agência de Notícias da AL-CE.
Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do setor. “A gente sabe que os municípios atravessam dificuldades na questão da saúde e, nos casos mais complexos, acabam sempre dependendo da capital. E o desejo é que isso deixe de ocorrer”, afirmou.
Conforme Érika Amorim, há uma sugestão da Sesa para que as emendas parlamentares sejam destinadas de acordo com o que os estudos técnicos do órgão apontam como maior necessidade. “Então é uma contribuição que os deputados vão dar (por meio de emendas). Vão identificar onde está mais fragilizado”, disse.
O deputado Agenor Neto (MDB), licenciado, que compareceu à reunião, explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão em emendas por ano. No caso dele, destina a maior parte desses recursos à saúde. “As emendas estão longe de serem suficientes para atender à grande demanda que existe”, assinalou, pontuando que o trâmite de emendas é lento. “A gente quer ter celeridade”, acrescentou.
Doutor Cabeto, por sua vez, informou que a Plataforma de Saúde aponta onde há necessidade de recursos. “Vamos obedecer ao plano regional. Os deputados têm direito de debater isso e devem. Assim como, quantas vezes forem necessárias, nós viremos até a Assembleia ou estaremos abertos a recebê-los para que a gente debata com todos os órgãos da sociedade, não somente com deputados. Trata-se de dinheiro público e tem que se documentar como se gasta e com que eficiência se usa”, explicou.
Compareceram à reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Audic Mota (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Érika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PL), Antônio Granja (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Manoel Duca (PDT), Lucílvio Girão (PP), Nizo Costa (PSB), Moisés Braz (PT), Agenor Neto (MDB), Edilardo Eufrásio (MDB), Gordim Araújo (Patriota), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT).
Com informações e foto da Agência de Notícias da AL-CE.
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