Assembleia vota 33 proposições nesta quinta

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h30, a 30ª Sessão Ordinária de 2020 para discussão e votação de 33 proposições do Poder Executivo e de parlamentares.

Estão em pauta quatro projetos do Poder Executivo. O nº 38/20 altera a Lei nº 14.394, de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos Serviços Públicos de Saneamento.

Os nº 39/20 e 40/20 autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O nº 41/20 prorroga a Validade de Licenças de Viagem para Fretamento do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Ceará, por conta da Pandemia da Covid-19.

Serão apreciados 15 Projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais: 

1. 74/20, de Agenor Neto-MDB.
2. 169/20, de João Jaime-DEM.
3. 182/20, de Érika Amorim-PSD (foto), instituindo a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
4. 187/20 , de Audic Mota-PSB.
5. 92/19, de Audic Mota.
6. 197/20, de Marcos Sobreira-PDT.
7. 211/20, de Patrícia Aguiar-PSD.
8. 43/19, de Bruno Pedrosa-PP.
9. 258/19, de Evandro Leitão-PDT.
10. 529/19, de Guilherme Landim-PDT.
11. 544/19, de Jeová Mota-PDT.
12. 595/19, de Jeová Mota.
13. 636/19, de Jeová Mota.
14. 628/19, de Fernando Santana-PT.
15. 652/19, de Antônio Granja-PDT.

Serão votados 14 Projetos de Indicação de parlamentares. Estão previstos para início de tramitação na sessão 32 projetos, do Poder Executivo, Ministério Público e parlamentares.

A sessão plenária em formato híbrido, com participação parlamentar presencial e remota, pode ser acompanhada ao vivo pela:

• TV Assembleia (Canal 31.1).
• Rádio FM Assembleia (96,7MHz).
• Site oficial da ALCE (www.al.ce.gov.br).
• Página do Facebook da ALCE.

Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.