A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h30, a 30ª Sessão Ordinária de 2020 para discussão e votação de 33 proposições do Poder Executivo e de parlamentares.
Estão em pauta quatro projetos do Poder Executivo. O nº 38/20 altera a Lei nº 14.394, de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos Serviços Públicos de Saneamento.
Os nº 39/20 e 40/20 autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O nº 41/20 prorroga a Validade de Licenças de Viagem para Fretamento do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Ceará, por conta da Pandemia da Covid-19.
Serão apreciados 15 Projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais:
Estão em pauta quatro projetos do Poder Executivo. O nº 38/20 altera a Lei nº 14.394, de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos Serviços Públicos de Saneamento.
Os nº 39/20 e 40/20 autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O nº 41/20 prorroga a Validade de Licenças de Viagem para Fretamento do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Ceará, por conta da Pandemia da Covid-19.
- 74/20, de Agenor Neto-MDB.
- 169/20, de João Jaime-DEM.
- 182/20, de Érika Amorim-PSD (foto), instituindo a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
- 187/20 , de Audic Mota-PSB.
- 92/19, de Audic Mota.
- 197/20, de Marcos Sobreira-PDT.
- 211/20, de Patrícia Aguiar-PSD.
- 43/19, de Bruno Pedrosa-PP.
- 258/19, de Evandro Leitão-PDT.
- 529/19, de Guilherme Landim-PDT.
- 544/19, de Jeová Mota-PDT.
- 595/19, de Jeová Mota.
- 636/19, de Jeová Mota.
- 628/19, de Fernando Santana-PT.
- 652/19, de Antônio Granja-PDT.
Serão votados 14 Projetos de Indicação de parlamentares. Estão previstos para início de tramitação na sessão 32 projetos, do Poder Executivo, Ministério Público e parlamentares.
A sessão plenária em formato híbrido, com participação parlamentar presencial e remota, pode ser acompanhada ao vivo pela:
A sessão plenária em formato híbrido, com participação parlamentar presencial e remota, pode ser acompanhada ao vivo pela:
- TV Assembleia (Canal 31.1).
- Rádio FM Assembleia (96,7MHz).
- Site oficial da ALCE (www.al.ce.gov.br).
- Página do Facebook da ALCE.
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