Consorciamento de Resíduos Sólidos é tema de debate

Com o objetivo de contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), realiza nesta sexta-feira (14), às 10 horas, mais um debate. 

Dessa vez, o tema focará na pesquisa feita pela Agência Cearense, intitulada 'Consorciamento para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará'. 

O evento está com inscrições abertas até esta quinta (13), com limite de até 100 participantes. Os interessados podem fazer sua inscrição diretamente pelo site da Arce (www.arce.ce.gov.br).

Conforme o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, o evento se traduz como um importante instrumento para a realização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 

“Considerando que neste mês se completa 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o debate proposto pela Arce vem trazer subsídios para o fortalecimento de um dos principais instrumentos desta política, os consórcios públicos. Ademais, a Arce, por integrar a coordenação do Pacto pelo Saneamento, cumpre um papel fundamental de colaborar com a construção deste acordo estadual, com vistas à universalização deste setor, que é fundamental para o desenvolvimento do Ceará”, complementa Winston.

A abertura do debate, que acontecerá na plataforma digital da Alce, será feita por Winston Leitão; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual José Sarto-PDT (foto); e pelo secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da ALCE, Antônio Balhmann. Na sequência, o analista da Agência Cearense, Alceu Galvão, fará apresentação da pesquisa.

Por fim, o secretário executivo de saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Arthur Bruno; a promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jaqueline Faustino; e o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno, debaterão sobre o tema. A moderação ficará a cargo do deputado estadual, Acrísio Sena (PT). O encerramento do debate está previsto para acontecer às 11h30.

O Pacto - O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019 com o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Para tanto, ele conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. De acordo com Balhmann, “os trabalhos visam propor um estudo que resultará num documento de orientação ao Poder Executivo para enfrentar o mais grave problema de estrutura do Brasil”.

As inscrições para o debate podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/65gwxmW2Zy26WTin9