A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou durante o 10º Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno, detalhes do Guia de Compras e Contratações Emergenciais no Enfrentamento à Covid-19. A apresentação foi realizada, virtualmente, pela Auditora de Controle Interno Adrienne Fiúza Giampietro, aos assessores de Controle Interno dos órgãos e auditores das empresas estatais do Ceará.
Produzido pela Coordenadoria de Auditoria Interna do órgão, o Guia busca fornecer orientações aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará quanto aos procedimentos a serem adotados nas licitações e compras diretas relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
“O Guia busca sintetizar as principais alterações referentes às aquisições/contratações fundamentadas na Lei Estadual 17.194/2020. Além disso, auxilia na identificação dos principais riscos nesse processo, sugerindo ações de controle para mitigá-los. Em anexo ao Guia foi disponibilizado check-list com os principais documentos que deverão estar presentes na instrução processual, bem como modelo de Termo de Referência simplificado a ser utilizado nas contratações diretas excepcionais”, fez questão de explicar a coordenadora de Auditoria Interna da CGE, Ana Luiza Cruz.
“No início do trabalho foi ministrada capacitação sobre compras e contratações emergenciais durante o enfrentamento à pandemia da COVID-19 direcionada aos profissionais da Secretaria da Saúde e, nessa etapa, ampliaremos a capacitação com a abertura de nova turma com o objetivo de orientar os profissionais dos órgãos e entidades atuantes nas áreas de controle interno, execução orçamentária e financeira, logística, assessoria jurídica e áreas finalísticas responsáveis pelas especificações de produtos adquiridos pelas instituições”, destacou.
Produzido pela Coordenadoria de Auditoria Interna do órgão, o Guia busca fornecer orientações aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará quanto aos procedimentos a serem adotados nas licitações e compras diretas relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
“O Guia busca sintetizar as principais alterações referentes às aquisições/contratações fundamentadas na Lei Estadual 17.194/2020. Além disso, auxilia na identificação dos principais riscos nesse processo, sugerindo ações de controle para mitigá-los. Em anexo ao Guia foi disponibilizado check-list com os principais documentos que deverão estar presentes na instrução processual, bem como modelo de Termo de Referência simplificado a ser utilizado nas contratações diretas excepcionais”, fez questão de explicar a coordenadora de Auditoria Interna da CGE, Ana Luiza Cruz.
“No início do trabalho foi ministrada capacitação sobre compras e contratações emergenciais durante o enfrentamento à pandemia da COVID-19 direcionada aos profissionais da Secretaria da Saúde e, nessa etapa, ampliaremos a capacitação com a abertura de nova turma com o objetivo de orientar os profissionais dos órgãos e entidades atuantes nas áreas de controle interno, execução orçamentária e financeira, logística, assessoria jurídica e áreas finalísticas responsáveis pelas especificações de produtos adquiridos pelas instituições”, destacou.
O Guia de Compras e Contratações Emergenciais no enfrentamento à Covid-19 foi desenvolvido pela CGE/CE, com base em documentos, contribuições e análises realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), pela Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (SESCONT/ES) e pela Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC), com apoio e contribuições do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
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