Pular para o conteúdo principal

A evolução da mediação com a Covid-19

"A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando uma situação de conflito a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos. Na mediação, as partes expõem seus conflitos e terão uma oportunidade de solucionar suas demandas de um modo cooperativo e construtivo. 


O objetivo da mediação é prestar assistência às partes envolvidas, na obtenção de resgate de um diálogo, que poderá gerar um acordo e construir um modelo de conduta para futuras relações, num ambiente colaborativo em que as partes possam dialogar produtivamente sobre seus interesses e necessidades. 

A mediação é uma oportunidade única das partes envolvidas falarem com profissionais especializados, expondo seus problemas a serem resolvidos em cada caso, sem um maior desgaste emocional e financeiro como ocorre em um processo judicial. A mediação acaba com a imprevisibilidade do desfecho do processo e concede às partes o tempo necessário para as partes alcançarem a solução de seus problemas cuja resolução, às vezes, está além da capacidade de decisão do juiz.

Os mediadores facilitam um diálogo direcionado para as questões em debate. Os mediadores falarão com as partes em conjunto ou separadamente, solicitando que cada parte anote por escrito todas as questões que queiram debater. As sessões têm normalmente de uma a duas horas de duração, e cada conflito dura, em média, de até duas ou três sessões para que se alcance uma solução. A mediação pré-processual (antes da ação judicial) pode ser utilizada nas disputas empresariais, saúde, imobiliária, familiar... no qual aumentaram muito em decorrente dos efeitos da Covid19.

Conciliação e mediação pré-processuais ou no curso do processo são mecanismos previstos tanto no Código de Processo Civil (artigos 165 a 174), na Lei da Mediação 13.140, além da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses.

São, de fato, muitas as decisões a serem tomadas nesses conflitos existentes. Como consequência, as técnicas serão essenciais para negociações serem positivas nos conflitos. É inestimável o aumento das demandas conflituosas ocorridas no Poder Judiciário, que foram gerados pela pandemia da Covid-19 e seus impactos econômicos, diretos e indiretos. Com isso, a previsão da audiência de conciliação e/ou a sessão de mediação é que sejam realizadas por meio de sistema de videoconferência.

É certo que a Pandemia vem abalando as relações negociais e também não há dúvidas de que contratos serão descumpridos ou considerados onerosos e/ou renegociados, em razão das medidas governamentais que o momento requer. Certamente, esses temas serão enfrentados pelo caminho habitual do Poder Judiciário em colaboração na aplicação das mediações e ou conciliações. 

Professora Juliana Holanda - Coordenadora do Curso de Direito da UniAteneu - Advogada, graduada em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, em Direito Constitucional e tem MBA em Ciências Políticas, Sociedade e Governo.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Ibope realiza 1ª Pesquisa Eleitoral 2020 para prefeito de Fortaleza

A TV Verdes Mares registrou a  primeira Pesquisa Ibope Inteligência para a prefeito de Fortaleza nas Eleições 2020.   Os pesquisadores começam a entrevistar neste sábado (10) e vai até terça-feira (13) sobre a intenção de votos para os 11 prefeituráveis. A divulgação do Ibope-Fortaleza será na quarta-feira (14) no CE TV 2ª Edição. O Ibope entrevista 602 eleitores maiores de 18 anos. A pesquisa está registrada com p número 05307/2020 no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O custo da pesquisa Ibope pago pela TV Verdes Mares é de R$ 46.343,77. O Ibope já fez pesquisas em 13 capitais: São Paulo (SP). Rio de Janeiro (RJ). Porto Alegre (RS). Curitiba (PR). Florianópolis (SC). Belo Horizonte (MG). Goiânia (GO). Palmas (TO). Belém (PA). Natal (RN). Salvador (BA). Recife (PE). João Pessoa (PB). Faltam 12 capitais: Teresina (PI). São Luís (MA). Aracaju (SE). Maceió (AL). Manaus (Amazonas). Porto Velho (Rondônia). Boa Vista (Roraima). Rio Branco (Acre). Macapá (Amapá). Cuiabá (Mato Gr

Vapt Vupt inicia agendamento online para emissão de RG

Foto: Governo do Ceará A partir de segunda-feira, 5, as unidades do Vapt Vupt do Estado terão disponíveis o agendamento eletrônico – pela internet – para emissão de 1ª e 2ª via do documento de identidade. O procedimento é feito pela internet e estará disponível para as unidades de Fortaleza (Antonio Bezerra e Messejana) e do interior (Sobral e Juazeiro do Norte). Pelo endereço http://vaptvupt.sejus.ce.gov.br/agendamento, o cidadão poderá, passo a passo, agendar um horário em qualquer um dos Vapt Vupt. O acesso também é possível por meio do celular. Primeiro, ele escolhe a unidade em que quer ser atendido, em seguida indica se quer tirar a primeira ou a segunda via da carteira de identidade. No momento do agendamento, o usuário é informado sobre os documentos necessários para cada tipo de emissão. Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, a modalidade de agendamento virtual trará mais celeridade ao atendimento. “A Sejus pretende, além de diminuir as filas nas unidades

Assaí revela ganhador de R$ 1 milhão em Live da Jota Quest nesta quinta

Depois de 46 anos de história e 46 dias de prêmios e promoções, com 25 mil vale-compras distribuídos no valor de R$ 100,00 e mais de mil clientes que ganharam três meses de compras grátis, é a hora de descobrir quem é o vencedor do prêmio de R$ 1 milhão da campanha de aniversário “Faça uma Nova História”, do Assaí Atacadista. Para celebrar o anúncio do novo milionário, o Assaí traz uma novidade: nesta quinta (19), às 20 horas, o grande vencedor será anunciado durante uma Live no canal oficial da marca no Youtube ( https://www.youtube.com/assaioficial ) com show ao vivo da banda mineira Jota Quest. A Live terá 90 minutos de música e contará com os maiores hits da banda. A transmissão também espalhará uma corrente do bem não só pelo clima de comemoração com o anúncio do ganhador do principal prêmio, como também pela divulgação da causa vencedora da ação “Abrace uma Causa Com a Gente”, criada especialmente para o aniversário da rede.  Escolhidas pelos clientes por meio de uma votação, hav

Instituto Brasil pesquisa intenção de votos para vereador e prefeito de Fortaleza

O Instituto Brasil de Pesquisas Inteligentes de Mercado e Opinião Pública realiza a primeira Pesquisa para Vereador e Prefeito de Fortaleza 2020. A Pesquisa paga pelo deputado federal e prefeiturável Célio Studart-PV (foto) custa R$ 18 mil. O levantamento com 1,2 mil eleitores maiores de 18 anos será realizado na terça-feira (13) e quarta-feira (14).   O Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número 06379/2020.

Vapt Vupt contará com serviço de Whatsapp para atendimento à população

A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, as unidades do Vapt Vupt no Ceará contam com mais uma forma de atendimento ao cidadão que procura serviços como emissão de documento de identidade ou carteira de trabalho. É o Smartzap, ferramenta corporativa disponível na plataforma WhatsApp. Além de RG e CTPS, o app também informará sobre emissão de CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: Governo do Ceará Ao adicionar o número (85) 98948-8600 na plataforma WhatsApp, as pessoas poderão pedir informações sobre documentação necessária para cada atendimento, sobre agendamento e pagamento de taxas. A ferramenta será totalmente automatizada, com respostas padrão para cada tipo de pergunta e informação. Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, facilitará e tirará dúvidas sobre qualquer unidade Vapt Vupt. “É uma ferramenta de simples utilização, que facilita a vida do cidadão que precisa de informações sobre os nossos principais serviços. Inclusive por s

Postagens mais visitadas deste blog

Ibope realiza 1ª Pesquisa Eleitoral 2020 para prefeito de Fortaleza

A TV Verdes Mares registrou a  primeira Pesquisa Ibope Inteligência para a prefeito de Fortaleza nas Eleições 2020.   Os pesquisadores começam a entrevistar neste sábado (10) e vai até terça-feira (13) sobre a intenção de votos para os 11 prefeituráveis. A divulgação do Ibope-Fortaleza será na quarta-feira (14) no CE TV 2ª Edição. O Ibope entrevista 602 eleitores maiores de 18 anos. A pesquisa está registrada com p número 05307/2020 no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O custo da pesquisa Ibope pago pela TV Verdes Mares é de R$ 46.343,77. O Ibope já fez pesquisas em 13 capitais: São Paulo (SP). Rio de Janeiro (RJ). Porto Alegre (RS). Curitiba (PR). Florianópolis (SC). Belo Horizonte (MG). Goiânia (GO). Palmas (TO). Belém (PA). Natal (RN). Salvador (BA). Recife (PE). João Pessoa (PB). Faltam 12 capitais: Teresina (PI). São Luís (MA). Aracaju (SE). Maceió (AL). Manaus (Amazonas). Porto Velho (Rondônia). Boa Vista (Roraima). Rio Branco (Acre). Macapá (Amapá). Cuiabá (Mato Gr

Vapt Vupt inicia agendamento online para emissão de RG

Foto: Governo do Ceará A partir de segunda-feira, 5, as unidades do Vapt Vupt do Estado terão disponíveis o agendamento eletrônico – pela internet – para emissão de 1ª e 2ª via do documento de identidade. O procedimento é feito pela internet e estará disponível para as unidades de Fortaleza (Antonio Bezerra e Messejana) e do interior (Sobral e Juazeiro do Norte). Pelo endereço http://vaptvupt.sejus.ce.gov.br/agendamento, o cidadão poderá, passo a passo, agendar um horário em qualquer um dos Vapt Vupt. O acesso também é possível por meio do celular. Primeiro, ele escolhe a unidade em que quer ser atendido, em seguida indica se quer tirar a primeira ou a segunda via da carteira de identidade. No momento do agendamento, o usuário é informado sobre os documentos necessários para cada tipo de emissão. Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, a modalidade de agendamento virtual trará mais celeridade ao atendimento. “A Sejus pretende, além de diminuir as filas nas unidades

Assaí revela ganhador de R$ 1 milhão em Live da Jota Quest nesta quinta

Depois de 46 anos de história e 46 dias de prêmios e promoções, com 25 mil vale-compras distribuídos no valor de R$ 100,00 e mais de mil clientes que ganharam três meses de compras grátis, é a hora de descobrir quem é o vencedor do prêmio de R$ 1 milhão da campanha de aniversário “Faça uma Nova História”, do Assaí Atacadista. Para celebrar o anúncio do novo milionário, o Assaí traz uma novidade: nesta quinta (19), às 20 horas, o grande vencedor será anunciado durante uma Live no canal oficial da marca no Youtube ( https://www.youtube.com/assaioficial ) com show ao vivo da banda mineira Jota Quest. A Live terá 90 minutos de música e contará com os maiores hits da banda. A transmissão também espalhará uma corrente do bem não só pelo clima de comemoração com o anúncio do ganhador do principal prêmio, como também pela divulgação da causa vencedora da ação “Abrace uma Causa Com a Gente”, criada especialmente para o aniversário da rede.  Escolhidas pelos clientes por meio de uma votação, hav

Instituto Brasil pesquisa intenção de votos para vereador e prefeito de Fortaleza

O Instituto Brasil de Pesquisas Inteligentes de Mercado e Opinião Pública realiza a primeira Pesquisa para Vereador e Prefeito de Fortaleza 2020. A Pesquisa paga pelo deputado federal e prefeiturável Célio Studart-PV (foto) custa R$ 18 mil. O levantamento com 1,2 mil eleitores maiores de 18 anos será realizado na terça-feira (13) e quarta-feira (14).   O Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número 06379/2020.

Vapt Vupt contará com serviço de Whatsapp para atendimento à população

A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, as unidades do Vapt Vupt no Ceará contam com mais uma forma de atendimento ao cidadão que procura serviços como emissão de documento de identidade ou carteira de trabalho. É o Smartzap, ferramenta corporativa disponível na plataforma WhatsApp. Além de RG e CTPS, o app também informará sobre emissão de CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: Governo do Ceará Ao adicionar o número (85) 98948-8600 na plataforma WhatsApp, as pessoas poderão pedir informações sobre documentação necessária para cada atendimento, sobre agendamento e pagamento de taxas. A ferramenta será totalmente automatizada, com respostas padrão para cada tipo de pergunta e informação. Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, facilitará e tirará dúvidas sobre qualquer unidade Vapt Vupt. “É uma ferramenta de simples utilização, que facilita a vida do cidadão que precisa de informações sobre os nossos principais serviços. Inclusive por s