A última Reunião do Secretariado da atual Gestão de Fortaleza aconteceu em clima de prestação de contas e agradecimentos.
Na presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do prefeito eleito José Sarto (PDT), os secretários apresentaram os projetos em andamento e planejamento das pastas para o ano de 2021, como parte da transição da Administração Municipal.
Apresentaram-se os secretários de Conservação e Serviços Públicos, Regionais I e IV, Esporte e Lazer, Cultura, Juventude, Planejamento, Governo, Habitação, Relações Internacionais, Urbanismo e Meio Ambiente, Educação, além da Fundação da Criança e da Família Cidadã e da fala da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, sobre as ações voltadas para a Primeira Infância.
Educação - Na Educação, a secretária Dalila Saldanha frisou sobre o plano de retomada das aulas presenciais, cuja data ainda não foi definida devido a pandemia da Covid-19. No entanto, matrículas de novatos e veteranos já estão encaminhadas, bem como o início do próximo ano letivo a distância. Orçamentos para o modelo de aulas híbridas, incluindo a questão da alimentação escolar, também foram incluídos no planejamento.
Para 2021, o planos da Secretaria Municipal de Educação (SME) abrangem a frequência digital dos estudantes por biometria facial, videomonitoramento nas escolas, pesquisas da qualidades da Educação Infantil, bem como um programa voltado para pesquisadores em mestrado e doutorado sobre a Rede Municipal de Ensino, salas de inovação educacional, entre outras iniciativas.
Foi apresentado o quadro situacional das obras da SME entre os anos 2013 e 2020. Do total de 421, 101 estão concluídas e outras 135 estão em andamento, incluindo construção de novos equipamentos como Centros de Educação Infantil, Escolas de Tempo Integral ou Parcial, Escolas Areninha e requalificação de quadras e escolas. De 135 obras em planejamento, 105 são reformas no parque escolar.
Serviços Públicos - Por sua vez, o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, destacou como obras em andamento os projetos Meu Bairro Empreendedor, que nos bairros Vila Velha e Jangurussu têm prazo para março de 2021 e no Planalto Ayrton Senna e no Parque Santana, em fevereiro de 2021.
Estão previstas a continuidade do Bicicletar, que deve ganhar mais 16 estações regulares e mais 8 do Mini Bicicletar. Outra meta era a expansão da malha cicloviária em atingir 400km em novas vias, atualmente são 347km. Para além do total, já existem projetos prontos de mais 50km. Bicicletas integradas devem ganhar novo modelo e serem ampliadas e terem acesso não só nos terminais, chegando a outros locais de grande concentração.
A SCSP pretende discutir e aprovar, juntamente com a sociedade, um novo plano de segurança viária; realizar a conclusão das obras dos mini terminais; concluir a requalificação das Av. Desembargador Moreira e José Bastos; terminar as ciclovias do Lago Jacarey e da Avenida Presidente Castelo Branco, além de implantar o projeto Caminhos da Escola no Planalto Ayrton Senna.
Conforme apresentado, os Ecopontos devem ser finalizados de ser instalados em todos os bairros da Capital, somando um total de 120, conforme apresentado. Novos VetMóves, cobertura de 100% de iluminação branca em LED na cidade (atualmente em 95,15%), ar condicionado nos ônibus foram outros projetos em andamento citados que terão continuidade na próxima gestão.
Há desafios. Dentre eles, a consolidação de Fortaleza como cidade referência em mobilidade, contemplando binários, faixas de ônibus, BRTs, ciclofaixas, áreas de trânsito calmo e outros projetos inovadores. Tudo isso impacta diretamente na manutenção da redução da mortalidade no trânsito e na consolidação da bicicleta como opção efetiva, econômica e segura de deslocamento. Além disso, de acordo com João Pupo, é necessário ainda mudar o comportamento da população em relação aos resíduos sólidos.
Agradecimentos - Em tom de despedida, Roberto Cláudio aproveitou a presença dos gestores para agradecer pelo trabalho em equipe. “A avaliação positiva que nós temos é produto do trabalho em equipe unido, coeso, focado nas pessoas. Do trabalho que se orgulha e celebra as conquistas, mas não perde a humildade de reconhecer as necessidades e resolver os problemas. Uma gestão fica conhecida pelos valores e significados mais subjetivos. A marca desta será ter tido um dos melhores times de secretários”, disse.
Roberto Cláudio afirmou que durante o tempo de Prefeitura se transformou, se tornou mais humano e solidário, e mesmo diante de não apenas dificuldades e crises, mas também de realizações e satisfações, sabe que tudo foi feito em equipe em prol da Cidade. “Todos nós somos parte de um propósito, e o que nos une aqui, nos faz solidários, amigos, temos respeito, admiração e o ideal de servir à cidade, de entender isso como uma oportunidade”, destacou.
No entanto, o prefeito frisou que ainda há muito a ser feito. “Finalizamos com um senso de dever parcialmente cumprido. Temos responsabilidade, preocupar-nos com o futuro de uma cidade que é pobre, desigual, depende fundamentalmente da Prefeitura. A grande maioria anda de ônibus, tem filho em escola pública, usa o SUS, recebe bolsa família, usa e depende da cidade. Não é justo que a gente não se responsabilize pelo futuro dessas pessoas que dependem de líderes de índole, com preparo e paixão. Por isso, Fortaleza escolheu uma dupla especial”, referiu-se ao prefeito eleito José Sarto e ao vice-prefeito eleito Élcio Batista (PSB).
Homenagem - Na ocasião, Roberto Cláudio e Carol Bezerra receberam homenagens articuladas pelo secretariado. O final da reunião ficou marcado, ainda, por um vídeo mostrando um depoimento emocionado e orgulhoso de Roberto Cláudio Frota Bezerra, pai do prefeito.
Palestra - A Reunião de Secretariada também foi marcada com a palavra do Professor Doutor em Administração Pública e Governo, Fernando Coelho, que apresentou a palestra "Realizando a Transição de Governo Municipal". Para ele, a cidade de Fortaleza é um laboratório de aprendizagem sobre políticas públicas de transição, processo muito mais marcado por anti-governança do que por integração.
Os obstáculos enfrentados pelos municípios advém de características socioculturais da dinâmica política brasileira, bem como da insuficiência de institucionalização jurídica da transição de governo e da falta de política de transição de governo: gestão/planejamento.
Com isso, a insurgência de transição pode ocasionar consequências como desaparecimento de documentos e materiais, contratos vencidos, deletamento de informações e sistemas, inadequada prestação de contas, improviso nos primeiros meses, ineficiência, dentre outras. "No entanto, Fortaleza se destaca como caso contrafactual pela continuidade administrativa e de apoio ao processo de planejamento", ressaltou.
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