Confira os consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para Concessões de Aeroportos

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui.

Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas empresas:

• Bacco Arquitetos Associados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Moyses & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos.
• Consórcio Grupo VPP, integrado por Vallya Advisors Assessoria Financeira, Proficenter Negócios em Infraestrutura, Piquet Carneiro, e Magaldi e Guedes Advogados, que vão apresentar os projetos e estudos referentes aos aeroportos do Bloco RJ/MG, do Bloco Norte II e do Bloco SP/MS. 
• O terceiro consórcio obteve autorização apenas para o Bloco SP/MS. O grupo é composto pelas empresas Edo Rocha Arquiteto, PCA Planejamento, Comercialização e Administração e Shopping Center, AUP Arquitetura Urbanismo e Planejamento, Urban Systems Brasil Estudos de Mercado, Woods Bagot - Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil, Cavalcante & Associados - Francisco Cavalcante Consultoria em Administração, A.A.D.U. Estudos de Arte, Arquitetura, Design e Urbanismo, Lasus - Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo, C FLY Consultoria e Gestão Empresarial, e VG Petinelli Consultoria Empresarial. 

O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à Secretaria Nacional de Aviação Civil será de 150 dias contados da publicação do resultado, podendo ser prorrogado, a critério da SAC/MInfra, mediante fundamentação. 

Após a entrega, comissão composta por servidores públicos avaliará os estudos e selecionará o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para  abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato.

7ª Rodada de Aeroportos - Os leilões da 7ª Rodada estão previstos para 2022, com previsão de publicação de edital para o 1º trimestre de 2022. A Resolução CPPI nº 145, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020, opinou pela qualificação da Rodada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 16 aeroportos, divididos da seguinte maneira: 

• Bloco RJ/MG: composto pelo Aeroporto de Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ; Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG; Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG; Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG; Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho. 
• Bloco Norte II: composto pelo Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro; Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP; Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA; Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA; Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA; Aeroporto de Altamira - Altamira/PA. 
• Bloco SP/MS: composto pelo Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP; Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS; Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP; Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS; Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS.