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Agefis interdita 22 comércios


A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, durante o mês de janeiro, 344 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. 

Essas ações resultaram em 65 autuações, 60 notificações, 22 estabelecimentos interditados e 33 atividades ou eventos encerrados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.

O órgão também apreendeu 31 paredões de som por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o logradouro público.

Fim de semana 29 a 31 de janeiro
- Neste fim de semana, de 29 a 31 de janeiro, a Agefis realizou 36 fiscalizações, que resultaram em:
  • 10 autuações.
  • 11 notificações.
  • 11 interdições a estabelecimentos.
  • Quatro atividades encerradas.
As ações foram registradas nos bairros:
  • Vicente Pinzón.
  • Cidade 2000.
  • Mucuripe.
  • Monte Castelo.
  • Meireles.
  • Varjota.
  • Aldeota.
  • Vila Pery.
  • Álvaro Weyne.
  • Serrinha.
  • Benfica.
  • Farias Brito.
  • Messejana.
  • José de Alencar.
  • Varjota.
  • Aeroporto.
Dentre as irregularidades constatadas estão a aglomeração de pessoas, a ocupação do passeio, o embaraço ao trânsito de pedestres e veículos, o comércio ambulante sem autorização da prefeitura, e o funcionamento e comércio de bebidas após às 22 horas.

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam seis paredões de som nos bairros: 
  • Barra do Ceará.
  • Jardim Cearense.
  • Antônio Bezerra.
  • Álvaro Weyne.
  • Dias Macêdo.
  • Sabiaguaba. 
De acordo com a Lei 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A Agefis também atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como:
  • Praia dos Crush.
  • Praia de Iracema.
  • Largo da Mocinha.
  • Mercado dos Pinhões.
  • Gentilândia.
As ações tiveram o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) — da Guarda Municipal de Fortaleza — da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias podem ser feitas por meio das centrais 156 e 190.



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