O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) determinou nesta quarta-feira (17) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seja levado para uma audiência de custódia na sede da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, onde está preso. Pela decisão, o parlamentar deverá ser ouvido nesta quinta-feira (18), às 14h30, por videoconferência, que será realizada por um juiz designado pelo gabinete do ministro.
Mais cedo, o Plenário do Supremo referendou o mandado de prisão expedido nesta terça-feira (16). A motivação da prisão foi um vídeo publicado na Internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.
O episódio também levou o deputado a ser denunciado na tarde desta quarta-feira (17) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
Pelo Twitter, a Assessoria Jurídica do parlamentar disse que a prisão do deputado é ilegal. Para a defesa, a prisão representa 'violento ataque' à Liberdade de Expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.
Preso - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do Plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.
O Plenário referendou o mandado de prisão expedido nesta terça-feira (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.
Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.
Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Brasil.
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