O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro da prefeita de Barreira, Doutora Maria Auxiliadora Bezerra Fechine (PSD). O voto do ministro relator Édson Fachin foi acompanhado unanimemente para anular o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reconhecendo os requisitos para elegibilidade da prefeita.
De acordo com os advogados do caso, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco, o Pleno do TSE deferiu o registro da candidata Maria Auxiliadora Fechine e determinou sua diplomação e posse.
Em contra partida, os advogados do escritório Pacheco e Vasconcelos Advogados Associados, responsáveis pelo caso, deram entrada no recurso especial ao TSE, alegando que “quem recorreu não tinha legitimidade, pois não impugnou, conforme súmula do TSE”, ressalta Leonardo.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Barreira deve empossar na próxima semana, Doutora Auxiliadora (foto) prefeita municipal.
De acordo com os advogados do caso, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco, o Pleno do TSE deferiu o registro da candidata Maria Auxiliadora Fechine e determinou sua diplomação e posse.
Em contra partida, os advogados do escritório Pacheco e Vasconcelos Advogados Associados, responsáveis pelo caso, deram entrada no recurso especial ao TSE, alegando que “quem recorreu não tinha legitimidade, pois não impugnou, conforme súmula do TSE”, ressalta Leonardo.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Barreira deve empossar na próxima semana, Doutora Auxiliadora (foto) prefeita municipal.
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