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Terminal de Granel do Mucuripe vai a leilão em 13 de agosto

 Definida a data oficial de licitação do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, conhecido como MUC01: 13 de agosto de 2021, às dez da manhã, na B3, em São Paulo. 

O edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta quinta-feira (24 de junho), prevê o recebimento das propostas até 10 de agosto. 

O anúncio acontece no dia em que a gestão técnica da Companhia Docas do Ceará completa dois anos e ainda comemora a liderança no ranking da movimentação de trigo no país no ano passado, quando o Porto de Fortaleza importou 1.201.698 toneladas, o que representa 17,8% da movimentação total do Brasil. 

A segunda posição ficou com o Porto de Santos (1.050.127) e a terceira com o Porto de Rio Grande (594.257 toneladas).

O processo de arrendamento do MUC01 passou por audiência pública conduzida pela Antaq em julho de 2020 e, após aprovação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), está habilitado para avançar nesta fase final, que é a licitação. Com investimentos previstos da ordem de R$ 50 milhões, o vencedor terá que melhorar a infraestrutura e equipamentos necessários para a operação, incluindo obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios). O arrendamento prevê pagamentos mensais de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a CDC.


- Estamos atuando para que a CDC seja cada vez mais competitiva em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico. Nossa vocação é conectar o Ceará com o Brasil e o mundo e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do estado e da capital cearense de forma sustentável, onde estamos inseridos. E esse avanço que temos obtido nos arrendamentos é resultado dos esforços empreendidos pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura”, destaca Mayhara Chaves, diretora-presidente da CDC.

O Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza ocupa uma área total de 6 mil metros quadrados, com capacidade de escoamento da produção de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos) e é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo. Somente o trigo movimentado no Porto de Fortaleza respondeu, nos últimos cinco anos, pela importação de 5,8 milhões de toneladas. A carga veio, principalmente, da Argentina, Estados Unidos e Canadá.

Ao avaliar o desempenho da movimentação de trigo, a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, engenheira Mayhara Chaves, reforçou que a administração vem trabalhando para consolidar a movimentação não só desse granel sólido cereal como os não cereais e também granéis líquidos com excelência e que a publicação deste edital vem coroar o planejamento definido pela gestão da CDC. “A CDC está à disposição para visitação dos interessados nas instalações a serem arrendadas”, destaca a diretora-presidente
.

Cronograma:

Evento

Descrição do Evento

Data

1

Publicação do Edital

24/06/2021

2

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital

De 05/07/2021 a 14/07/2021

3

Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital

23/07/2021

4

Termo final do prazo para impugnação ao Edital

03/08/2021

5

Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital

09/08/2021

6

Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).

10/08/2021 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.

7

Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.

12/08/2021

8

Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.

13/08/2021 às 10 horas na B3, situada na Rua XV de Novembro,  275, Centro, São Paulo - SP

9

Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).

23/08/2021 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO

10

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).

06/09/2021

11

Abertura de prazo para interposição de recursos

07/09/2021

12

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.

A critério do Poder Concedente.

13

Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.

Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)

14

Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.

A critério do Poder Concedente.


 

Arrendamento do Terminal MUC01

Quadro Resumo

Objeto: arrendamento por 25 anos do terminal MUC01, localizado no Porto de Fortaleza/CE.

Dispêndios Estimados:

Capex Total: R$ 47.695 k

Opex Total: R$ 209.303 k

 

 

*** O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura) e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/).


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