As atividades ou serviços de atendimento presenciais ao público realizados pelos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) estão sendo retomados gradualmente.
Os critérios de cada um são definidos de acordo com as medidas de isolamento social previstas pelas autoridades sanitárias. Além disso, permanecem os serviços virtuais.
Serviços de Trânsito - Como se trata de serviço essencial, o controle do trânsito e patrulhamento das ruas continua funcionando normalmente.
Para resolver qualquer pendência relacionada ao trânsito, como recorrer de multa, antecipar penalidade, solicitar credencial de idosos e deficientes, dentre outros serviços, a orientação é optar pelos meios digitais: aplicativo AMC Móvel ou catálogo de serviços do Portal da Prefeitura.
Quem desejar se deslocar para atendimento presencial, as centrais já estão abertas. No Shopping RioMar Fortaleza, funciona de segunda-feira a sábado, de 10 às 22 horas. Já a do Benfica, apenas nos dias úteis, de 8 às 18 horas. No Del Passo, o atendimento é de 10 às 17 horas, também nos dias úteis. Nos Vapt-Vupts, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, mediante agendamento.
Ciclofaixa de Lazer - Opção de programa saudável e em família, a Ciclofaixa de Lazer voltou a disponibilizar, aos domingos, opções de rotas interligando bairros da Capital. Os passeios são divulgados previamente no Portal da Prefeitura. Ciclistas podem utilizá-las entre 6 e 12 horas.
Etufor - A Etufor disponibiliza o atendimento presencial em sua sede, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16h30, bem como nas unidades dos shoppings RioMar Kennedy e Aldeota, de 10 horas às 16h30, mediante agendamento. Outra alternativa para os usuários buscarem os serviços da Etufor são os postos do Vapt Vupt, que retomaram o atendimento presencial e agendado, de segunda a sexta-feira, entre 11 e 17 horas. Para fazer o agendamento basta entrar no site http://etuforweb.fortaleza.ce.gov.br ou http://vaptvupt.sps.ce.gov.br/agendamento.
Solicitação de carteiras estudantis: atendimento de 1ª e 2ª vias para solicitação de carteiras estudantis deve ser feito, prioritariamente, pelo site http://idestudantil.fortaleza.ce.gov.br. O atendimento presencial deve ser evitado, sendo priorizada para biometria facial que também pode ser feita pelo site. Estão disponíveis os atendimentos para Bilhetinho, Bilhete Único e Cartão do Idoso mediante agendamento. Dúvidas: 3101.3090
Divisão de Cadastro: a emissão de carteira padrão para motoristas de todos os meios de transporte está sendo realizada normalmente. Não é necessário agendar, o atendimento é por ordem de chegada. Dúvidas: 3452.9241.
Divisão de Fiscalização e Vistorias: a convocação para vistorias de veículos que operam por aplicativo de final de placa 6 será no mês de agosto. Os motoristas com final de placa 1, 2, e, 4 e 5 devem agendar imediatamente, bem como aqueles que nunca fizeram as vistorias e querem começar a operar. As vistorias de táxis, moto-táxis, transporte escolar estão sendo realizadas também mediante agendamento pelo site. Dúvidas: 3452.9320.
Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social: o atendimento para emissão de 1ª via de cartão gratuidade pode ser feito mediante agendamento por telefone 3131.7834 ou 3105.3096 ou pelo site. Os cartões gratuidade para pessoas com deficiência não serão bloqueados por estarem vencidos. Portanto, não será necessário se deslocar para revalidar. Somente serão atendidos, os usuários que desejam solicitar a 1ª via, ou tiverem o cartão bloqueado por outros motivos, desde que agendados.
Protocolo: o protocolo de documentos de órgãos e entidades externas deve ser realizado presencialmente. Dúvidas: 3452.9228.
Esportes e Lazer - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) informa que está liberada a prática de atividades físicas individuais ou coletivas, respeitando o horário imposto pelo decreto municipal, em espaços públicos ou privados, abertos ao público. Desta forma, os equipamentos esportivos do órgão, dentre eles as Areninhas, funcionam até 22 horas.
Juventude - A Rede Cuca, aberta de 8 às 19 horas está, atualmente, atuando com 50% das modalidades esportivas e 36 cursos, sendo 14 presenciais e 22 on-line e Sync/Async, metodologia de formação virtual presencial (síncrona), ou seja, com a presença do professor ao vivo, e assíncrona, com aulas gravadas.
Defesa Civil - Por ser um órgão de atendimento emergencial, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada em caso de qualquer risco por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190. O órgão conta com equipes 24h por dia, em regime de plantão, para atender a população.
Ecopontos e coleta domiciliar - Os 90 Ecopontos disponíveis na cidade permanecem funcionando normalmente, oferecendo os benefícios dos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro. A coleta domiciliar de lixo também está em plena atividade, seguindo os cronogramas preestabelecidos para cada região.
Diante dos riscos que o novo coronavírus apresenta, a orientação geral é que os moradores devem colocar o lixo ensacado nas calçadas, em frente a cada residência, apenas nos dias e horários já agendados da coleta domiciliar para não deixar a cidade suja. Em casos de descarte irregular de lixo, a orientação é que a população denuncie pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Central 156.
VetMóvel - Os agendamentos para castrações no VetMóvel são realizados exclusivamente pelo telefone 156. No momento, o equipamento está atendendo na Escola Dona Hilza Diogo de Oliveira, que fica na Avenida. Dom Aloísio Lorscheider, 1040, bairro Vila Velha (Regional I). Horário de atendimento: de 8 às 12 e de 13 às 17 horas (de segunda a sexta-feira)
Como medidas de prevenção à Covid, todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório.
Clínica Veterinária - A Clínica Veterinária fica localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroáras, no bairro Passaré (Regional 8). Horário de atendimento: de 8 às 12 e de 13 às 17 horas (de segunda a sexta-feira). A entrega das senhas de atendimento inicia às 8 horas, sendo 31 senhas diárias individuais, ao todo, para distribuição aos tutores com seus animais. Os atendimentos de emergência são imediatos, sob avaliação, e o retorno ocorre com agendamento prévio.
Iluminação Pública - Os serviços de manutenção da iluminação pública também permanecem funcionando. Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo da Central 156 e solicite serviço.
Sine Municipal - A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial no Sine Municipal dos bairros Parquelândia e do Otávio Bonfim, de segunda a sexta-feira, 8 às 12 e das 13 às 17 horas. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra em agosto.
Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/).
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, a opção é o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.
E-mail: sinemunicipalfor@sde.fortaleza.ce.gov.br
Telefones: (85) 3105.3712 / WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
SDE - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.fortaleza.ce.gov.br, pelo telefone (85) 3105.3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento, é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.
O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do Whatsapp (85) 9 8970.3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.
Espaço do Artesanato: não está funcionando. Não existe previsão para o retorno do atendimento ao público.
Unidade Móvel da SDE: não está funcionando. A previsão é que o serviço retorne em agosto.
Centro de Referência do Empreendedor - Bom Jardim: não está funcionando. A previsão é que o serviço retorne em agosto.
Salas do Empreendedor: o atendimento remoto está sendo feito pelo 0800 081 4141. A previsão é que o serviço presencial retorne em agosto.
Feiras de Pequenos Negócios: As feiras ocorrem nos terminais de ônibus de Fortaleza (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará). Os interessados devem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto que pretende comercializar.
Instituto de Previdência do Município (IPM) - Urgência e emergência odontológica: todos os casos são atendidos na Clínica David Cruz, no Hospital Uniclinic, de domingo a domingo, 24 horas por dia.
Terapias (acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional): os beneficiários poderão ir direto aos prestadores visando solicitar e realizar terapias.
Para as solicitações de procedimentos cirúrgicos eletivos que necessitam dar entrada na Linha de frente, o IPM Saúde está realizando atendimento presencial em dias úteis, de 7 às 13 horas, na sede do Instituto, com entrada exclusiva pela Avenida da Universidade, 1940.
A Ouvidoria IPM está atendendo virtualmente pelo link https://ouvidoria.ipmfor.ce.gov.br/ e pelo e-mail ouvidoria@ipmfor.ce.gov.br.
A Ouvidoria também atende de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 7h às 13h pelos telefones (85) 3254.7877, (85) 3452.1738 e (85) 3252.3968.
Para solicitar a concessão de pensão, devem ser enviados ao e-mail ipmpensao@ipmfor.ce.gov.br os seguintes documentos originais em PDF: certidão de óbito; RG e CPF do requerente e do falecido; certidão de casamento; filhos até 21 anos RG, CPF e certidão de nascimento; contracheque do mês do falecimento; contato telefônico. Depois de enviar todas as documentações será realizado o agendamento. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), até 13 horas, o Núcleo de Pensão do IPM (Nupen) atende pelo telefone 3252.4374. Prova de vida está suspensa em razão do coronavírus. O IPM assegura que não há risco de suspensão de pagamento aos aposentados e pensionistas por falta da prova de vida, neste momento.
Perícia Médica: os atestados dos servidores (casos de Covid-19 e também outros CID) devem ser enviados para a Perícia Médica por meio do Aplicativo IPM Digital, no link “Minhas Perícias”, ou pela Web App no endereço app.ipmfor.ce.gov.br. Os dados informados são os mesmos utilizados para acesso ao Canal do Servidor. Para outros colaboradores e ocupantes exclusivos de cargos comissionados com doença crônica ou em uso de medicação imunossupressora, os casos serão avaliados pela Perícia do INSS ou previdência vinculada.
A Procuradoria Jurídica (Projur) do IPM está atendendo por meio do e-mail procuradoria.juridica@ipmfor.ce.gov.br e pelo telefone 3252.3036, em dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados), até 13 horas.
Protocolo IPM: atendimento de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, apenas para abertura de processos de pagamento (credenciados), primeiro cadastro de servidores e inclusão de dependentes.
Teleatendimento IPM: esclarecimentos pelo (85) 3252-1693, de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.
Imparh - A partir de 2 de agosto, o Imparh retomará todo seu atendimento presencial. Até lá, o atendimento ao público deverá ser realizado, preferencialmente, pelos telefones ou e-mails:
Centro de Línguas: 3433.2994 e secretaria.cli@imparh.ce.gov.br
Concursos e Seleções: 3433.2979, 3433.2987 e atendimentoconcursos@imparh.fortaleza.ce.gov.br
Outros assuntos: atendimento.imparh@gmail.com
Procon Fortaleza - Todo atendimento presencial do Procon Fortaleza está ocorrendo mediante agendamento no portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba "Defesa do Consumidor".
Procon Fortaleza Centro - Rua Major Facundo, 869 - Centro
Procon Fortaleza Regional 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional 6 - Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra - Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do terminal de ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana - Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do terminal de ônibus
Horário de funcionamento: das 8h às 17h
Procuradoria Geral do Município (PGM) - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) permanece com funcionamento híbrido em todas as áreas. Para os atendimentos relacionados ao Programa Refis covid-19 (que encerra nesta sexta-feir-30 de julho), o contribuinte conta com um balcão virtual acessado pelo Portal PGM e pelo aplicativo Dívida Ativa (disponível para Android e iOS).
Também é possível agendar atendimento presencial (porém, com número reduzido, cumprindo orientações de prevenção ao covid-19). Neste caso, estão disponíveis os seguintes contatos:
Telefone: (85) 3265.4652
Celular: (85) 9 8419.2045/9 8419.2042
WhatsApp: (85) 3265.4652
E-mail: atendimento.prodat@pgm.fortaleza.ce.gov.br
Já para realizar contato com as demais áreas acessar:
Gabinete do Procurador-Geral: WhatsApp: (85) 3265.1613
Procuradoria Judicial: WhatsApp: (85) 3265.1910
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar: WhatsApp: (85) 98682.2972
Protocolo: protocolo@pgm.fortaleza.ce.gov.br
Prourma: prourma@pgm.fortaleza.ce.gov.br
Prodesp: biblioteca.pgm@gmail.com
Seinf - A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) informa que todos os atendimentos estão sendo realizados exclusivamente de forma virtual. As solicitações de atendimento devem ser enviadas em PDF para o e-mail: protocolo.seinf@seinf.fortaleza.ce.gov.br.
Seuma - Todos os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) podem ser feitos de forma digital. No canal do Meio Ambiente no Portal da Prefeitura
Quando for necessário atendimento para identificação da demanda do cidadão, a chamada, pré-análise, há o agendamento para atendimento on-line pelo analista. A Secretaria também disponibiliza o atendimento presencial, na sede do órgão (Avenida Dep. Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras) e no Shopping Del Paseo. Nesse caso, o objetivo é auxiliar e ensinar o uso do autoatendimento e tirar dúvidas sobre o sistema.
Controladoria Geral do Município (CGM) - Para as manifestações direcionadas para Ouvidoria, o cidadão pode realizar sua sugestão, reclamação ou denúncia acessando o “Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal” (ouvidoria.cgm.fortaleza.ce.gov.br/portal), pelo e-mail ouvidoriageral.cgm@cgm.fortaleza.ce.gov.br, pelo número: (85) 9.8814.4478, ou pelo aplicativo para celular “Ouvidoria Digital, disponível nesse primeiro momento para a versão Android. Caso deseje realizar sua manifestação pessoalmente, basta procurar a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Avenida Dom Luis, 807 - Aldeota, 11º andar)
Os pedidos de informações para compor trabalhos acadêmicos ou dados da gestão municipal, podem ser realizados pelo “Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão” (acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br). O cidadão também pode solicitar as informações de forma presencial na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Na plataforma, é possível consultar informações relacionadas a despesas, receitas, orçamentos, contratos e convênios, além das licitações e repasse de recursos Estadual e Federal. O acesso acontece no endereço www.transparencia.fortaleza.ce.gov.br.
Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da PMF.
Comentários
Postar um comentário