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Fortaleza inicia Matrícula 2022 de alunos novatos nesta segunda-feira

 A Secretaria Municipal da Educação (SME-Fortaleza), entre segunda-feira (6) e quarta-feira (15 de dezembro), a Pré-Matrícula para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. A primeira etapa do processo de matrícula de alunos novatos, da Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-Matrícula Virtual - https://prematricula.sme.fortaleza.ce.gov.br/.

Por meio do Sistema, pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno e escolherão até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Ao fim do cadastro virtual, será gerado um número de Protocolo.

A partir disso, entre segunda-feira (20 de dezembro de 2021) e sexta-feira (7 de janeiro de 2022), o pai ou responsável receberá o contato da Gestão da Escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

Aos pais que possuem dificuldades de acesso à Internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da Matrícula Presencial em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a Escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.

O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas Unidades de Ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2022. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da Matrícula.

Documentação - Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:

  • Cópia da certidão de nascimento e CPF;
  • Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
  • Três fotos 3x4;
  • Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
  • Comprovante de residência;
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
  • Cartão de vacinação atualizado;
  • CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Etapa creche - Para crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre primeiro de abril de 2018 e 31 de março de 2021, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:

  • Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
  • Número de jovens e adultos na família;
  • Número de crianças na família;
  • Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
  • Cópia da Certidão de Nascimento;
  • Cópia do CPF da criança;
  • Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
  • Cópia do comprovante de endereço;
  • Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
  • Cópia do Cartão de Vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado; - Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
  • Declaração do grau de parentesco do responsável;
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
  • Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
  • Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
  • Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
  • Duas fotos 3x4.

Alunos com deficiência - A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. No entanto, mesmo com a antecipação, as matrículas podem ser feitas durante todo o ano.

Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

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