O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.
O vice-presidente do TCE Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, que representou o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, realizou a abertura do Encontro e ressaltou a importância do diálogo.
- Temos que ter sempre esse espírito de cooperação, saber que as instituições não atuam apenas com hierarquia, mas é fundamental que haja também uma cooperação, que as instituições trabalhem em rede. O Tribunal não pode ficar isolado, tem que interagir fortemente com a sociedade e com os jurisdicionados”, destacou.
Também estiveram presentes o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Antônio Braga; o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e servidor do TCE Ceará, José Wesmey Silva; o representante da Ordem de Advogados do Estado do Ceará (OAB), Geraldo Holanda; e o coordenador da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, Cezar Pinheiro. Servidores e gestores do Tribunal participaram do evento também de forma online, por meio da transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no Youtube.
A programação contou com discussões sobre gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas irregulares, celeridade, ofícios circulares, digitalização e normas técnicas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre as atividades desempenhadas pelos setores do TCE Ceará. O secretário de Governança, Auriço Oliveira, destacou o momento oportuno para o diálogo e o início de uma série de eventos que serão realizados para debater temas relativos à governança institucional a serem tratados com as partes interessadas. “O Tribunal vem fazendo várias ações, e este é um espaço de prestação de contas, de transparência, para que possamos nos comunicar melhor com os jurisdicionados”, afirmou.
Na Programação, o secretário de Sessões, Marcelo Picanço, falou sobre as sessões ordinárias presenciais, o plenário virtual, os pedidos de sustentação oral e as listas de contas irregulares. Em seguida, o secretário adjunto de Serviços Processuais, Frank Martins, tratou sobre celeridade, acessibilidade e inovação. Depois, o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, tratou sobre questões referentes ao Manual de Redação e Organização textual, às espécies processuais utilizadas pelo TCE e aos ofícios circulares e notas técnicas.
O Encontro abriu espaço também para coletar sugestões sobre os serviços prestados pelo TCE Ceará e as expectativas para o biênio 2022/2023. “Esse momento é muito importante porque ajuda a gente a compreender melhor como funciona o Tribunal. Foi uma experiência muito rica para compreendermos cada vez mais como o Tribunal quer que o jurisdicionado se comporte e isso repercuta no serviço que é prestado ao cidadão”, comentou a advogada e assessora de desenvolvimento institucional, Lili Frota, que participou do evento.
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