Começa nesta 6ª feira o Horário Eleitoral 2022 Gratuito no Rádio e na TV

Definida, em Audiência Pública a divisão do horário de propaganda eleitoral gratuita em Rádio e Televisão para as Eleições 2022 no Ceará. A Audiência foi conduzida pelo coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juiz Demétrio Saker Neto, na Sede da Justiça Federal em Fortaleza. A Propaganda no Rádio e na Televisão começa nesta 6ª feira (26 de agosto) e seguirá até 5ª feira (29 de setembro de 2022).

Com a presença de representantes legais de partidos políticos/coligações/federações, bem como de emissoras de Rádio e de Televisão legalmente habilitadas e da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, bem como estabelecido o tempo de cada Agremiação/Coligação, tanto na da Propaganda em rede quanto das Inserções. Realizou-se também leitura, análise e assinatura do acordo firmado entre a Acert e representantes partidários (as) para entrega das mídias.

Além do coordenador Demétrio Saker, compuseram a mesa da Audiência: 

• Juízes Auxiliar da Propaganda, Leonardo Resende e Edilberto Oliveira.
• Juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado.
• Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-CE, Caio Guimarães.
• Chefes da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e da Seção de Processamento II do TRE, Adriana Alcântara e Felipe Aires.
• Presidente da Acert, Afro Lourenço.

Propaganda em Rede e Inserções - O horário eleitoral gratuito em Rádio e Televisão é regulamentado pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.610/2019. A propaganda é exibida de duas formas: em rede (ou bloco), de segunda-feira a sábado, e em inserções, de segunda-feira a domingo.

Segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda para deputado (a) estadual, senador(a) e governador (a), ocorre das:

• 7 horas às 7h25 e das 12 horas às 12h25 no Rádio.
• Na Televisão, a veiculação é das 13 horas às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Terças, quintas e sábados, a Propaganda em rede de deputado (a) federal e presidente (a) são transmitidas nos mesmos horários acima.

Em relação às inserções, as emissoras de Rádio e TV deverão reservar 70 minutos diários para a Propaganda Eleitoral Gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo Partido Político, da Federação ou da Coligação. As inserções devem ser veiculadas entre as 5 e as 24 horas.

Emissoras Geradoras - Conforme acordo firmado, a geração de propaganda em rede será dividida entre três grupos de comunicação, na Televisão, que ficarão responsáveis em períodos distintos.

As emissoras geradoras são: 

• TV Cidade Fortaleza, pertencente ao Grupo Cidade de Comunicação, de 26 de agosto a 6 de setembro.
• TV Verdes Mares, do Sistema Verdes Mares, de 7 a 18 de setembro.
• TV Jangadeiro, que pertence ao Sistema Jangadeiro de Comunicação, no período de 19 a 29 de setembro.

No Rádio, os programas serão gerados pela Rádio Beach Park, FM 102,7, de 26 de agosto a 29 de setembro.

Tempo para candidatos (as)  - Na Audiência, foi realizado sorteio para definição da ordem de exibição da Propaganda em rede de cada Partido ou Coligação para o primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, em 26 de agosto, no Rádio e na TV, para os cargos de governador, senador, deputado estadual e deputado federal. Após, foi distribuído, através do Sistema Informatizado do TSE, o tempo da Propaganda.

Para o Governo do Estado, a duração e a ordem de veiculação do primeiro dia do Programa em Rádio e TV foram as seguintes:

1. Coligação Ceará Cada Vez Mais Forte- (MDB - PP -PSOL -REDE - PT - PCdoB - PV -SOLIDARIEDADE) - 3 minutos e 37 segundos;
2. Coligação União pelo Ceará (AVANTE/PL/PODE/PTB/REPUBLICANOS/UNIÃO) - 3 minutos e 50 segundos;
3. Coligação Do Povo, pelo Povo e para o Povo (PATRIOTA/PDT/PSB/PSC/PSD) - 2 minutos e 32 segundos.

Foi realizada a distribuição do tempo das inserções para os cargos de governador, deputado(a) federal, deputado(a) estadual e senador(a). Por fim, foi elaborado e aprovado por partidos, coligações e emissoras o plano de mídia para a Propaganda Eleitoral Gratuita através de Inserções.

Para visualizar todos os relatórios da divisão do horário eleitoral, acesse a página do TRE-CE.

Auditoria da Votação Eletrônica - Na oportunidade, o juiz Rommel Conrado, que também é presidente do Comitê de Combate à Desinformação do TRE, ressaltou que o Tribunal já está realizando os preparativos para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. O T, que, neste ano, será feito com 27 Urnas, ocorre no dia da Eleição da seguinte forma: 

- No Horário de Votação Oficial, das 8 às 17 horas, é realizada a simulação de Votação que, ao final do dia, terá seus resultados conferidos. Todo o teste será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-CE no Youtube.

O juiz frisou a importância do acompanhamento efetivo por Partidos - Coligações -Federações e emissoras do Teste de Integridade para que seja cada vez mais difundida a transparência do Processo Eleitoral.

Com informações do TRE-Ceará.