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Aegea fará Esgotamento Sanitário de 24 cidades cearenses


Vinte e quatro cidades do Ceará, localizadas nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, vão receber investimentos de R$ 6,2 bilhões, em 30 anos, para melhoria e ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 4,2 milhões de pessoas.

O Leilão de Concessão do Serviço à Iniciativa Privada ocorreu nesta terça-feira (27), na B3, em São Paulo. A Aegea Saneamento e Participações S.A foi a vencedora dos dois blocos da licitação.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é o responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de Saneamento Básico no País. O Projeto para a Concessão foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Ceará, e contou com o apoio do MDR e do Ministério da Economia.

- Antes, o Setor de Saneamento dependia eminentemente do repasse de recursos públicos, mas o investimento público sozinho não tem o condão de resolver o problema. São 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado, 35 milhões sem abastecimento de água e 3 mil lixões a céu aberto. Diariamente, o equivalente a 5,6 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado é despejado em águas brasileiras”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

- Hoje em dia, com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, nós passamos a falar da solução. Até 2033, os serviços de saneamento serão universalizados”, completou.

O secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, também esteve em São Paulo para acompanhar a abertura das propostas. 

- O que aconteceu aqui hoje é histórico e representa o avanço e o sucesso do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Enquanto Governo Federal, nós temos muito orgulho de ter trabalhado para a aprovação dessa legislação que dá tantos frutos. Esses investimentos provenientes da iniciativa privada jamais seriam possíveis sem a segurança jurídica proporcionada pelo marco", disse.

Propostas - O Bloco 1 recebeu o total de quatro propostas. A Aegea foi a vencedora, com um lance de R$ 7.652.000.000,34. Esse é o valor que será recebido pela prestadora, em pagamentos mensais, durante os 30 anos de contrato. O deságio foi de 27,92% em relação ao valor proposto no edital.
  1. Integram o Bloco 1 os municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Cerca de 1,1 milhão de pessoas serão beneficiadas.
  2. Já o Bloco 2 — composto pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi — recebeu três propostas. 
Cerca de 3,1 milhões de habitantes dessas cidades vão se beneficiar dos serviços agora administrados pela Aegea, vencedora do certame. A proposta da empresa foi de R$ 11.376.000.000,00 de contraprestação - um deságio de 37,86% em relação ao previsto no edital.

Dos R$ 6,2 bilhões de investimentos totais estimados, R$ 2,8 bilhões serão aplicados nos cinco primeiros anos do contrato. Esse volume permitirá a criação de aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos, além de proporcionar aumento da arrecadação de impostos. O fornecimento de água tratada permanecerá sob a responsabilidade da licitante Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Atualmente, nos 24 municípios que compõem a Região a ser atendida pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs), cerca de 60% dos moradores contam com cobertura dos serviços de Esgotamento Sanitário. 

A meta é que, com a concessão, o Serviço de Coleta e Tratamento chegue a 95% da população de cada município, incorporando ao Sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas. Com isso, espera-se melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação hídrica.

Izolda Cela
- A governadora do Ceará, Izolda Cela, também esteve presente ao Leilão.

- Esta medida possibilita avançar, de forma vigorosa, em algo que é essencial para a saúde, a dignidade e o bem-estar das pessoas e do planeta. No final das contas, os objetivos finalísticos são esses”, destacou Izolda Cela. 

- Esses mais de 4 milhões de habitantes correspondem a quase metade da população do nosso estado. É uma ação muito importante para o cumprimento do Novo Marco, que é garantir acesso à água potável para 99% da população brasileira e tratamento e coleta de esgoto para 90% até 2033", completou.

Desde 2020, já foram realizados 12 leilões de Serviços de Saneamento, com investimentos de R$ 72,2 bilhões, sendo 10 leilões de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dois de coleta e tratamento de Resíduos Sólidos. Foram contempladas pelas concessões 220 cidades do Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Amapá e Goiás.


Aegea - A Aegea Saneamento, maior empresa privada de Saneamento do País, venceu a disputa da Concorrência Pública Internacional 2022002, promovida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realizada, na sede da B3, na capital paulista

O leilão concedeu a concessão para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitana Sul e do Cariri (Bloco I) e Norte (Bloco II) de Fortaleza, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas. A nova unidade de negócio contempla a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação dos sistemas, além de prever investimentos de R$ 4,89 bilhões até 2033, outros R$ 718 milhões até 2040 e o restante, R$ 604 milhões até 2052, totalizando cerca de R$ 6,2 bilhões no período de contrato.

A companhia tem como meta alcançar 95% da população com o esgoto tratado, realidade que ainda é presente somente para 30,2% das pessoas no Sul metropolitano e na região do Cariri em Fortaleza e para 62,6% das cidades na Região Norte.

- É com imensa felicidade que recebemos este desafio em importantes regiões do Ceará e que vai resultar em um legado para milhões de pessoas, ação esta que se soma ao projeto iniciado também em 2022 para prestarmos serviços de esgotamento sanitário na cidade do Crato, também no Estado“, afirma Radamés Casseb, diretor-presidente da Aegea Saneamento, destacando que os avanços em atendimentos nas Regiões Norte e Nordeste já realizados em concessões da companhia como Teresina e Manaus são reflexos são reflexo do trabalho realizado pela companhia, em adaptação às diferentes realidades brasileiras, além de grandes investimentos e inovação para eficiência operacional:

- Este novo projeto reforça nosso compromisso em promover vidas mais dignas e saudáveis, principalmente para a população mais vulnerável, em aderência ao nosso modelo de negócio”, complementa.

Com esta vitória, a Aegea Saneamento passará a operar em 178 cidades, distribuídas em 13 estados, levando sua expertise e os diferentes modelos de contrato para atender mais de 25 milhões de pessoas. 

- A nossa experiência em atuar em localidades de diferentes dimensões, com um modelo de negócio transparente e ético, atrelado à nossa eficiência operacional, investimentos responsáveis e no cumprimento de metas, será fundamental para contribuir para a universalização do saneamento nestas regiões”, completa Casseb.

A Aegea parabeniza o Governo do Estado do Ceará, O BNDES e a Cagece, pela iniciativa e acredita que parte da solução para levar saneamento para todos os brasileiros passa pela complementaridade e atuação integrada entre o poder público e o setor privado. Com o novo marco regulatório do saneamento, iniciativas como esta estão sendo potencializadas, gerando novas oportunidades de investimentos em um ambiente ainda mais seguro.

Sobre a Sessão Pública de abertura e julgamento das Propostas Comerciais

A sessão pública foi realizada na B3, em São Paulo. A Aegea ofereceu um desconto de 27,92% no bloco 1 e 37,86% no bloco 2 sobre contraprestação mensal a ser paga pela CAGECE à nova concessão Aegea.

Sobre a Aegea - A Aegea Saneamento é líder em saneamento privado, atuando por meio de suas concessionárias em diversos estados do País. Com um crescimento significativo, a Aegea saltou de seis municípios atendidos em 2010 para 178, somando a nova concessão no Ceará, distribuídos em 13 estados, beneficiando mais de 25 milhões de pessoas. Esse crescimento só foi possível graças ao modelo de negócio da empresa, que tem como base eficiência operacional, cumprimento de metas e investimentos responsáveis, e o alinhamento aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança Corporativa). Para mais informações, acesse: http://www.aegea.com.br/

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