Aratuba recebe DPU Itinerante

A Defensoria Pública da União (DPU-Ceará) realiza de quarta-feira (10) a sexta-feira (12 de maio de 2023), atendimento itinerante gratuito em Aratuba, no Maciço de Baturité, a 153 quilômetros de Fortaleza. 

A ação, que favorece o acesso à Justiça e à Educação em direitos, acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Aratuba (PMA).

Aratuba está em Estado de Emergência, decretado pele PMA desde 22 de março de 2023, com vigência por 180 dias, por conta das intensas chuvas, que atingiram a Região. Desde então, deslizamentos de terra provocaram três mortes e deixaram cerca de 25 famílias desabrigadas. O intuito do itinerante é verificar a situação dessas famílias e garantir o acesso a benefícios sociais para os atingidos.

A população local em geral receberá atendimento da equipe da DPU em casos que envolvam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Aposentadoria, Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Doença; Bolsa Família; Medicamentos; e questões que envolvam as instituições federais:

• Caixa Econômica Federal (CEF).
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
• Receita Federal.
• Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O atendimento acontecerá, no Cras-Aratuba (Rua José Ivan dos Santos, S/N).

• Na quarta-feira (10) e quinta-feira (11 de maio), será das 9 às 12 e das 13 às 16 horas.
• Na sexta-feira (12) das 9 às 12 horas.

As pessoas que desejarem assistência gratuita da DPU devem agendar atendimento no Cras Aratuba.

O itinerante faz parte do projeto DPU para Todos, que busca levar o atendimento do órgão para localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da instituição.