Selo TCE Ceará Sustentável 2024

Com o objetivo de reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Contas do Ceará lançará o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 nesta quinta-feira (4 de julho). O evento ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, às 10 horas, na sede do Tribunal. Na oportunidade, será ofertada a palestra “Mudanças Climáticas: como se preparar para o que vem e mitigar o que não queremos”, com o professor Hugo Fernandes Ferreira.

O palestrante é biólogo e professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Após o evento, serão disponibilizadas mudas de plantas doadas pelo Parque Botânico do Ceará.

Selo TCE Ceará Sustentável: As inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 estão abertas até 23 de agosto, por meio do preenchimento de formulário. Podem participar órgãos e entidades que compõem a administração pública do estado e dos municípios, e as instituições de ensino das redes pública e privada. Na esfera estadual, pode ser inscrita uma iniciativa por secretaria, órgão ou Poder; na esfera de cada município, até três ações, sendo duas do Poder Executivo e uma do Poder Legislativo; na esfera educacional, uma atividade por instituição de ensino, pública ou privada, do Estado do Ceará.

Para fazer a inscrição, basta preencher o formulário disponível no site do TCE Ceará e informar, obrigatoriamente:

a) Identificação da Unidade Gestora ou instituição de ensino;

b) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará, conforme disponibilizado no site;

c) Existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente;

d) Resumo da iniciativa candidata à Certificação;

e) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais);

f) Enquadramento do(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da(s) meta(s) vinculada(s) à iniciativa;

g) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais).

A Comissão de Avaliação de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, estabelecida pela Portaria n° 407/2024, será responsável pelo recebimento das inscrições e pela avaliação. Os jurisdicionados e as instituições de ensino habilitados serão agraciados em Sessão Solene e deverão indicar o nome do representante que receberá a certificação.

Confira o cronograma:

*Inscrições: 18/6 a 23/8
*Divulgação do resultado preliminar: 6/11
*Prazo para recurso: 7/11 e 8/11
*Divulgação do resultado final: 29/11
*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 2/12 e 3/12
*Divulgação do local e horário da Sessão Solene: 6/12

Acesse o Edital que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.