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G-20 da Educação


Durante a Reunião de Ministros da Educação do G20, realizada nesta quarta-feira (30 de outubro de 2024), os ministros defenderam a importância da valorização e do desenvolvimento da capacidade dos profissionais de educação, bem como o compartilhamento de conteúdo educacional para fins pedagógicos e a disponibilização de boas práticas de engajamento entre escola e comunidade. Os pontos foram destacados no Relatório do G20 sobre Educação. A reunião, liderada pelo Ministério da Educação (MEC), encerra as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20 na presidência brasileira, além de fazer parte das atividades da Semana Ceará: Centro Global da Educação, que irá até 2 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).

Durante todo o dia, os ministros da Educação do G20 revisaram conjuntamente o resultado do trabalho realizado pelo GT de Educação referente aos tópicos discutidos neste ano de presidência brasileira: valorização dos professores, conteúdo digital e engajamento escola-comunidade. Em seguida, eles indicaram caminhos para 2025, quando o GT passará a ser presidido pela África do Sul.

No encerramento da reunião, o ministro de Estado da Educação do Brasil, Camilo Santana, destacou que as melhores práticas apresentadas apontam para a necessidade de maior investimento na educação mundial. 

- O tamanho das nossas economias e dos desafios nos dão responsabilidade de uma liderança coletiva, com capacidade para não medir esforços e revitalizar o debate internacional sobre educação. O G20 tem capacidade para liderar grandes reformas e, para o Brasil, o começo de toda transformação social é por meio da educação. Por isso, é importante entender que elas sejam o centro de um pacto social por um futuro mais justo e sustentável. Creio que hoje demos alguns passos nessa direção, sigamos juntos”, declarou.

O encontro contou com a participação de 35 delegações: entre elas, 19 ministros e vice-ministros de países-membros e convidados do G20, além de representantes de sete organizações internacionais. Também estiveram na ocasião estudantes, professores, diretores e outros representantes de políticas públicas dos países-membros do G20 e das uniões europeias e africanas, para apresentar experiências de boas práticas a serem colocadas em discussão durante a reunião.

Valorização profissional – No relatório, o grupo enfatiza a importância de uma educação universal inclusiva, equitativa e qualitativa para construir um mundo justo e um planeta sustentável, assim como o papel essencial dos profissionais da educação para alcançar esse objetivo. Iniciativas que promovam recrutamento, retenção, melhores condições de trabalho e desenvolvimento profissional contínuo, incluindo oportunidades de mobilidade e intercâmbio, são vitais para enfrentar a preocupante escassez de educadores observada em muitos países do G20 e além. Respeitando as diversas estruturas dos sistemas educacionais, o grupo convoca todos os envolvidos a continuarem trabalhando para valorizar e garantir a inclusão na profissão docente.

Conteúdo digital – O GT valoriza a variedade de plataformas e conteúdos digitais centrados nos alunos e multidisciplinares sobre educação para o desenvolvimento sustentável (EDS) já existentes nos países do G20. Educadores e alunos precisam estar envolvidos na criação de recursos digitais, que podem complementar o ensino presencial. A experiência do usuário tornou-se um elemento-chave para medir o sucesso nessa área, incluindo a extensão em que o conteúdo de qualidade é acessível e adaptável a diferentes contextos de conectividade. O grupo também observa que a alfabetização digital e midiática se torna essencial para os sistemas educacionais, ao lado do pensamento crítico, do aprendizado socioemocional, da cidadania digital e de outros temas importantes. Além disso, o grupo enfatiza que as aplicações de inteligência artificial na educação devem se basear em conteúdo educacional de qualidade garantida. Para isso, as soluções digitais precisam ser desenvolvidas com forte ênfase em padrões éticos, diversidade, equidade e inclusão, reconhecendo a importância de superar a divisão digital.

Escola e comunidade – O grupo destaca o potencial das práticas de engajamento entre escola e comunidade como catalisador de uma educação universal inclusiva, equitativa e qualitativa, além de um desenvolvimento sustentável. Fortalecer a conexão entre escolas e comunidades promove um aprendizado prático e significativo, impactando positivamente os resultados educacionais. A exposição virtual organizada este ano permitiu ao grupo identificar uma gama de práticas inspiradoras em todo o mundo. Os exemplos apresentados podem servir de inspiração para países e instituições sobre como escolas e comunidades são capazes de se envolver mutuamente, respeitando as diversas necessidades e contextos.

Próximos passos – O Grupo de Trabalho de Educação, desde sua criação em 2018, durante a presidência argentina do G20, tem abordado a equidade e a qualidade na educação; o desenvolvimento de habilidades para a vida e o trabalho; e o financiamento da educação. A África do Sul, como próximo país a presidir o G20, já anunciou sua intenção de manter o GT.

O Governo do Brasil, ao sediar a Reunião Global de Educação (GEM) de 2024, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, simultaneamente à Reunião Ministerial de Educação do G20, também em Fortaleza (CE), apoia a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na revisão do progresso para alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 e da Agenda Educação 2030.

O foco da GEM 2024 é fazer um balanço do progresso do país em direção ao ODS 4 e mostrar ações transformadoras com ênfase na inclusão, na equidade e no financiamento da educação, bem como fortalecer os esforços multilaterais, intersetoriais e de múltiplas partes interessadas para avançar e transformar a educação.

Com os diálogos do G20 servindo como um modelo de construção de consenso multilateral, a GEM 2024 adotará um documento de resultado global e não vinculativo durante a sessão de encerramento da reunião: a Declaração de Fortaleza. Informada pelos relatórios de consultas regionais e de constituintes lideradas pela Unesco e pelo Comitê de Direção de Alto Nível do ODS 4 Sherpa Group, a Declaração de Fortaleza apresentará alavancas e ações críticas para acelerar o progresso do país em direção ao ODS 4 e fortalecer a cooperação internacional, multissetorial e de múltiplas partes interessadas.

Agenda: Relação entre escola e comunidade – Ainda nesta quarta-feira (30), representantes da África do Sul, da Austrália, da Espanha, da Indonésia e do Reino Unido puderam apresentar, na reunião Ministerial de Educação do G20, os projetos realizados em seus países para engajar a escola e a comunidade:

África do Sul: O estudante Thando Ntintili, da Toli Senior Secondary School, localizada em uma vila rural do país, apresentou um projeto da escola voltado para a melhoria da qualidade da água de um rio local, que estava contaminada por uso humano e animal. Segundo o estudante, foi construído um filtro de água, restaurando a dignidade da comunidade e permitindo que cerca de 500 pessoas tivessem acesso a água potável. A escola foi reconhecida como campeã nacional por essa iniciativa.

Austrália: Representando a Austrália, Jessia Louise Davis apresentou uma iniciativa de inclusão de populações nativas nas escolas australianas, sendo ela mesma descendente dessas populações. Seu trabalho tem sido fundamental para integrar as comunidades indígenas nos currículos escolares, promovendo uma educação inclusiva e que respeita a diversidade cultural do país.

Espanha: A professora Blanca Maria Ruiz, do Colégio Virgen del Mar, localizado no Sul da Espanha, apresentou o projeto “Learning Community”. A iniciativa envolve todos os setores da comunidade educacional no processo de tomada de decisão. Segundo a professora, essa abordagem transformou a escola, que antes era evitada, em uma das mais procuradas por famílias, alunos e professores. Para Ruiz, a experiência demonstra como a democracia na Rducação pode promover equidade, colaboração e revitalização comunitária.

Indonésia: Arby Mamangsa, diretor da Escola Secundária Nusantara, localizada em Sorong, Papua Ocidental, apresentou o projeto realizado na escola de adotar uma abordagem educacional focada em projetos comunitários. Segundo o diretor, um dos projetos abordou a escassez de água potável, levando os alunos a desenvolverem soluções inovadoras para a comunidade. Isso conectou a educação a questões reais e urgentes da região.

Reino Unido: Já a britânica Juanita Shepard falou do projeto que desenvolveu e que implementou iniciativas educacionais voltadas para a ação climática e a conservação da natureza no Reino Unido. Antes de sua atuação no Departamento de Educação, Shepard lecionou geografia em escolas secundárias e em uma faculdade de ensino médio. Ela é uma voluntária ativa, coordenadora do Duke of Edinburgh Award e secretária da associação local de Geografia, além de apoiar iniciativas ambientais em uma escola primária local.

A participação desses cinco representantes teve como objetivo enriquecer os debates ministeriais, apresentando questões reais e práticas que afetam diretamente o cotidiano escolar. A escolha dos participantes levou em conta o engajamento das práticas apresentadas, a representatividade regional e a diversidade, assegurando que as discussões no G20 reflitam amplamente as experiências educacionais e inclusivas.

A ideia é que essa troca de experiências contribua significativamente para que os ministros possam focar políticas educacionais que façam a diferença onde a educação acontece de fato, nas escolas.

Nesta quinta-feira (31 de outubro), além de participar da reunião ministerial, o grupo fará uma visita cultural conduzida por equipe do MEC e do governo local.

Pnae – Reconhecido como um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do MEC foi apresentado na Reunião Ministerial pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Anualmente, o MEC investe R$ 5,5 bilhões no programa, que entrega 10 bilhões de refeições por ano. Diariamente, são beneficiados pelo Pnae 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas brasileiras. Em 2023, o MEC ampliou em 39% o orçamento do programa, que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais.

Na quinta-feira (31 de outubro), os ministros farão uma visita à Escola Jaime Alencar, quando poderão conhecer mais a fundo o Pnae.

Bilaterais – Durante todo o dia, o MEC participou de reuniões bilaterais com representantes de diversos países, nas quais foram discutidas pautas como: cooperações, intercâmbio científico e acadêmico, financiamento da Educação no mundo.

Arábia Saudita: O ministro de Estado da Educação do Brasil, Camilo Santana, recebeu, em reunião bilateral, o ministro da Educação da Arábia Saudita, Yousef al-Benyan. No encontro, foram debatidos temas como cooperação educacional e intercâmbio científico e acadêmico. Os dois ministros também conversaram sobre novas tecnologias e a experiência brasileira com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Do lado brasileiro, acompanharam a reunião o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; e a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise de Carvalho.

Unesco: Outra agenda bilateral desta quarta-feira foi o encontro do ministro Camilo Santana com a diretora-geral assistente para Educação da Unesco, Stefania Giannini. No encontro, foram abordados temas como o financiamento da educação no mundo e a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA) em novembro de 2025.

Japão: O ministro Camilo Santana também se reuniu com a ministra da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Japão, Toshiko Abe. No encontro, eles debateram a cooperação internacional e o intercâmbio acadêmico.

Reino Unido: Em agenda bilateral, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, recebeu a vice-ministra de Habilidades do Reino Unido, Baronesa Jacqueline Smith. Barchini e Smith debateram o intercâmbio de estudantes, o ensino de inglês no Brasil e o uso de plataformas digitais para formação continuada de professores de língua inglesa. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e a presidente da Capes, Denise de Carvalho, participaram da reunião.

China: Barchini recebeu, ainda, o vice-ministro da China, Chen Jie. Foram discutidos temas de cooperação, como ensino de mandarim no Brasil e ensino de português na China, além de projetos conjuntos de pesquisa, o ensino de matemática e a formação de uma comissão conjunta de Educação.

Também foi acertada uma visita do ministro da Educação da China, Huai Jinpeng, ao Brasil ainda este ano para a formalização de ações de cooperação entre os dois países.

Primeira Infância – A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, apresentou aos jornalistas presentes no G20 o Projeto Mais Infância Ceará. A imprensa poderá conhecê-lo no próximo sábado, 2 de novembro, em uma visita à Unidade Mais Infância, Cristo Redentor.

A política pública foi criada em 2021 pelo Governo do Ceará com intuito de atender à primeira infância, promovendo o desenvolvimento integral da criança. A política pública está presente nos 184 municípios cearenses, desenvolvida em parceria com diversas secretarias.

Multisetorial, o Mais infância é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. Este último envolve a construção de Centros de Educação Infantil para atender crianças de 4 a 5 anos, bem como promove o aumento da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC.

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