O renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro-Kakay (foto), está entre os palestrantes de destaque já confirmados na Programação oficial da ExpoDireito Brasil 2025. O evento, promovido pelo Grupo Notorium, será realizado em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, na sexta-feira (23) e sábado (24/5/2025), e promete transformar a forma como o Direito é debatido e vivenciado no Brasil.
A ExpoDireito Brasil se apresenta como um Festival Jurídico de grandes proporções, reunindo congressos simultâneos, palestras, painéis, debates e vivências imersivas. Com público-alvo composto por advogados, estudantes, juristas e profissionais, que buscam inovação e fortalecimento institucional, o evento busca consolidar-se como um marco no Cenário Jurídico Nacional.
Durante sua participação, Kakay reforçará temas centrais, que têm pautado sua trajetória:
- Papel do Poder Judiciário na resistência democrática.
- Riscos, que cercam a estabilidade institucional no Brasil.
- Estamos vivendo um momento muito grave de instabilidade institucional. A estabilidade democrática, por incrível, que pareça, foi sustentada pelo Poder Judiciário. Tivemos um poder executivo fascista, um legislativo cooptado, e coube ao Judiciário fazer a resistência”, afirma o advogado.
Segundo Kakay, a realização de eventos como a ExpoDireito é fundamental para preservar os princípios constitucionais e garantir o debate jurídico qualificado. Ele destacou ainda a importância de discutir temas como a anistia a envolvidos em ataques à Democracia.
- O Legislativo não pode aprovar uma anistia inconstitucional. Isso geraria um novo embate perigoso para a democracia, e se ocorrer, será levado ao Supremo Tribunal Federal”, alerta.
A fala de Kakay abordará o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Sistema Judicial como um todo, ressaltando, que, mesmo diante de processos penais complexos com centenas de réus, é indispensável preservar o devido processo legal e a ampla defesa.
A fala de Kakay abordará o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Sistema Judicial como um todo, ressaltando, que, mesmo diante de processos penais complexos com centenas de réus, é indispensável preservar o devido processo legal e a ampla defesa.
- É essencial manter a Constituição e os princípios, que norteiam o processo penal democrático”, conclui.
Além de Kakay, o evento contará com nomes como:
Além de Kakay, o evento contará com nomes como:
- Celivaldo Elói.
- Sergio Leonardo (OAB-MG).
- Pablo Stolze.
- Cleber Masson.
- Alexandre Morais da Rosa.
- Pedro Lenza.
- Nestor Távora.
- Fayda Belo.
Estão confirmadas presenças de ministros do STJ, como:
- Teodoro Silva Santos.
- Raul Araújo.
Conselheiros do CNJ, como:
- Marcelo Terto.
- Alexandre Teixeira.
A ExpoDireito Brasil terá 17 Congressos simultâneos e espaço dedicado à submissão de trabalhos acadêmicos, reforçando seu compromisso com o pensamento crítico e a renovação do Direito no Brasil. As inscrições já estão abertas e contam com descontos para os que garantirem vaga antecipadamente. Mais informações estão disponíveis no site oficial: expodireitobrasil.com.br.
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