Selo TCE Ceará Sustentável 2025 inscreve até 5 de setembro

Com objetivo de reconhecer as iniciativas e boas práticas sustentáveis criadas e desenvolvidas pelos órgãos e entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança o Selo TCE Ceará Sustentável-Edição 2025. As inscrições estão abertas até 5/9/2025, por meio do preenchimento de formulário.

- O Selo visa reconhecer práticas, que têm potencial de fazer a diferença na vida das pessoas. Essa iniciativa é uma forma de incentivar e agraciar órgãos e entidades, que possuem ações em prol do meio ambiente”, afirmou o coordenador do Comitê de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceará, Itacir Todero.

Selo TCE Ceará Sustentável: Podem participar da certificação órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos poderes do Estado do Ceará e dos municípios cearenses, bem como pelos consórcios públicos. Na esfera Estadual, será permitida uma iniciativa por secretaria, órgão ou poder; na esfera de cada município, uma do Poder Legislativo e uma do Executivo; e cada consórcio público poderá inscrever uma ação. As iniciativas devem ser submetidas pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

Para participar, é preciso atender aos seguintes requisitos:

a) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará;
b) Existência de Plano de Logística Sustentável (PLS) ou documento equivalente, que demonstre o vínculo da iniciativa inscrita com a política de sustentabilidade adotada;
c) Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua(s) respectiva(s)
meta(s);
d) Alinhamento à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, nas áreas de primeira infância, saneamento básico, mudanças climáticas e acessibilidade e inclusão.

Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas deverão indicar, enviando para o e-mail selosustentavel@tce.ce.gov.br, até 18/11/2025, o nome do representante, que receberá a certificação do Selo em Sessão Solene.

Confira o Cronograma:

• Inscrições: 16/6 a 5/9/2025
• Divulgação do resultado preliminar: 5/11/2025
• Prazo para recurso: 6 e 7/11/2025
• Divulgação do resultado final: 14/11/2025
• Indicação do representante, que receberá o Selo: 17 e 18/11/2025
• Sessão Solene para entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2025: 28/11/2025
• Acesse o Edital, que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.