- Câmara Municipal de Fortaleza: Em 5 de outubro de 1988, o Brasil promulgava sua nova Constituição, conhecida como Constituição Cidadã. Um marco da redemocratização, a Carta Magna de 1988 consolidou garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o direito ao voto direto, saúde e educação universais, e igualdade de direitos. Há 37 anos, a Constituição é a base da democracia brasileira, protegendo direitos e fortalecendo a participação cidadã. #ConstituiçãoCidadã #Democracia #CâmaraDeFortaleza
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...
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