Prefeitura Municipal investe mais de R$ 4,2 milhões no fomento e premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Fortaleza.
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), três editais de Cultura Viva inscrevem até 29 de outubro pelo Mapa Cultural.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), anuncia a abertura de três Editais de Cultura Viva, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São eles:
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), três editais de Cultura Viva inscrevem até 29 de outubro pelo Mapa Cultural.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), anuncia a abertura de três Editais de Cultura Viva, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São eles:
- Pontos de Cultura.
- Pontões de Cultura.
- Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva.
O valor total do investimento é de R$ 4.253.880,69. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 29 de outubro, exclusivamente pela Plataforma do Mapa Cultural do Ceará.
Edital de Pontos de Cultura
Edital de Pontões de Cultura
Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva
Há 20 anos, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania com o objetivo de democratizar o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural reconhecendo a existência de iniciativas culturais de base comunitária nos territórios. Recentemente, a medida ganhou reforço da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina que parte dos recursos repassados aos estados e municípios seja direcionada para ações no âmbito da Política Nacional Cultura Viva.
Contemplada com R$ 17 milhões via PNAB, Fortaleza teve um excelente desempenho durante o primeiro ciclo, alcançando a meta de 60% de execução dos recursos, e agora inicia o segundo ciclo, destinando 25% do montante remanescente especificamente para iniciativas do Cultura Viva.
Celebrando a iniciativa, a secretária da Cultura, Helena Barbosa, destaca, que o fomento contribuirá para a estruturação da Rede Municipal Cultura Viva em Fortaleza:
Edital de Pontos de Cultura
Edital de Pontões de Cultura
Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva
Há 20 anos, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania com o objetivo de democratizar o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural reconhecendo a existência de iniciativas culturais de base comunitária nos territórios. Recentemente, a medida ganhou reforço da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina que parte dos recursos repassados aos estados e municípios seja direcionada para ações no âmbito da Política Nacional Cultura Viva.
Contemplada com R$ 17 milhões via PNAB, Fortaleza teve um excelente desempenho durante o primeiro ciclo, alcançando a meta de 60% de execução dos recursos, e agora inicia o segundo ciclo, destinando 25% do montante remanescente especificamente para iniciativas do Cultura Viva.
Celebrando a iniciativa, a secretária da Cultura, Helena Barbosa, destaca, que o fomento contribuirá para a estruturação da Rede Municipal Cultura Viva em Fortaleza:
- Este é mais um importante avanço para reconhecer, valorizar e potencializar grupos e agentes que já realizam iniciativas culturais em territórios e comunidades periféricas e, com isso, desempenham um importante papel na ampliação do acesso cultural”.
Podem participar dos Editais Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediadas em Fortaleza e coletivos culturais cujos responsáveis residam no município, com ou sem CNPJ, que desenvolvam ações culturais em suas comunidades.
Podem participar dos Editais Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediadas em Fortaleza e coletivos culturais cujos responsáveis residam no município, com ou sem CNPJ, que desenvolvam ações culturais em suas comunidades.
Também podem se inscrever grupos, que ainda não possuem certificação, desde que atendam aos critérios exigidos para o reconhecimento como Pontos ou Pontões de Cultura no Cadastro Nacional.
É necessário comprovar, no mínimo, três anos de atuação cultural nos Editais voltados a Pontos e Pontões de Cultura e dois anos de atuação no Edital de premiação de iniciativas culturais. No caso dos editais de Pontos e Pontões, será exigida experiência prévia em projetos semelhantes e capacidade técnica e operacional para executar as ações propostas, enquanto, no edital de Premiação será considerada a trajetória de atuação cultural como critério de avaliação.
Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Objetiva fortalecer a Cultura Viva e o fazer cultural local, apoiando projetos, que ampliem o acesso da população às diversas expressões e serviços culturais nos territórios e comunidades de Fortaleza. Serão selecionados 30 projetos, com premiação de R$ 90 mil cada, totalizando R$ 2,7 milhões.
Projetos Continuados de Pontões de Cultura - O Edital incentiva projetos, que promovam a atuação em rede, fortalecendo a mobilização, o intercâmbio e o trabalho colaborativo entre Pontões de Cultura e outras iniciativas organizadas por território, identidade ou tema, em alinhamento com a Política Nacional de Cultura Viva. Serão investidos R$ 326.940,35 em cada projeto: um voltado para ações de formação e Comunicação, e o outro para iniciativas de articulação e integração entre Pontões de Cultura.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva - O Edital premia a trajetória e os projetos desenvolvidos por Pontos e Pontões de Cultura, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva, valorizando o trabalho de grupos, entidades e coletivos que atuam em comunidades culturais de Fortaleza, com ou sem CNPJ, já certificados ou não pelo Ministério da Cultura. O certame destina R$ 900 mil para a premiação de 20 iniciativas, sendo R$ 60 mil para entidades com CNPJ e R$ 30 mil para coletivos informais, como forma de reconhecimento pela contribuição já realizada no fortalecimento da Cultura local.
Certificação como Ponto ou Pontão de Cultura - Mesmo entidades e/ou coletivos informais não certificados como Pontos e Pontões, mas que mantêm as características de pontos e pontões, poderão se candidatar ao Prêmio. Caso atinjam a pontuação mínima exigida nos critérios de avaliação do edital e sejam habilitados em fase posterior, esses proponentes poderão ser certificados.
Cadastro no Mapa Cultural - Para se inscrever no Edital, os agentes culturais devem estar previamente cadastrados no Mapa Cultural (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/), sendo desnecessário criar um novo Cadastro caso já possuam um. O cadastro deve ser feito como agente individual, seja pessoa física ou jurídica, e o perfil correspondente deve ser vinculado corretamente na ficha de inscrição online. Após esse processo, o agente deverá preencher integralmente a ficha de inscrição. As informações cadastradas no Mapa Cultural, como RG, CPF e comprovante de endereço, devem estar atualizadas e compatíveis com os documentos apresentados.
Atendimento - A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta (13 a 29/10) das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, Teatro São José (Rua.Rufino de Alencar, 299-327 - Centro, Fortaleza-CE, por email pncv.@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, contato telefônico (85) 2018.0781 e whatsapp (85) 9172-6628, para agentes com surdez que desejem intérprete de Libras, deverão mencionar a necessidade de intérprete para o dia do atendimento. O email deverá ter nome e telefone, para posterior retorno da equipe.
Sobre a Política Nacional Cultura Viva - Instituída pela Lei 13.018/2014 e regulamentada pela Instrução Normativa 8/2016 e pela Instrução Normativa 12/2024, é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que reconhece a importância do fazer cultural de lideranças e comunidades para a cultura do país e o desenvolvimento nacional, sejam eles grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos da sociedade civil.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)-A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios Brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa Política Pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Serviço
Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Objetiva fortalecer a Cultura Viva e o fazer cultural local, apoiando projetos, que ampliem o acesso da população às diversas expressões e serviços culturais nos territórios e comunidades de Fortaleza. Serão selecionados 30 projetos, com premiação de R$ 90 mil cada, totalizando R$ 2,7 milhões.
Projetos Continuados de Pontões de Cultura - O Edital incentiva projetos, que promovam a atuação em rede, fortalecendo a mobilização, o intercâmbio e o trabalho colaborativo entre Pontões de Cultura e outras iniciativas organizadas por território, identidade ou tema, em alinhamento com a Política Nacional de Cultura Viva. Serão investidos R$ 326.940,35 em cada projeto: um voltado para ações de formação e Comunicação, e o outro para iniciativas de articulação e integração entre Pontões de Cultura.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva - O Edital premia a trajetória e os projetos desenvolvidos por Pontos e Pontões de Cultura, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva, valorizando o trabalho de grupos, entidades e coletivos que atuam em comunidades culturais de Fortaleza, com ou sem CNPJ, já certificados ou não pelo Ministério da Cultura. O certame destina R$ 900 mil para a premiação de 20 iniciativas, sendo R$ 60 mil para entidades com CNPJ e R$ 30 mil para coletivos informais, como forma de reconhecimento pela contribuição já realizada no fortalecimento da Cultura local.
Certificação como Ponto ou Pontão de Cultura - Mesmo entidades e/ou coletivos informais não certificados como Pontos e Pontões, mas que mantêm as características de pontos e pontões, poderão se candidatar ao Prêmio. Caso atinjam a pontuação mínima exigida nos critérios de avaliação do edital e sejam habilitados em fase posterior, esses proponentes poderão ser certificados.
Cadastro no Mapa Cultural - Para se inscrever no Edital, os agentes culturais devem estar previamente cadastrados no Mapa Cultural (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/), sendo desnecessário criar um novo Cadastro caso já possuam um. O cadastro deve ser feito como agente individual, seja pessoa física ou jurídica, e o perfil correspondente deve ser vinculado corretamente na ficha de inscrição online. Após esse processo, o agente deverá preencher integralmente a ficha de inscrição. As informações cadastradas no Mapa Cultural, como RG, CPF e comprovante de endereço, devem estar atualizadas e compatíveis com os documentos apresentados.
Atendimento - A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta (13 a 29/10) das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, Teatro São José (Rua.Rufino de Alencar, 299-327 - Centro, Fortaleza-CE, por email pncv.@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, contato telefônico (85) 2018.0781 e whatsapp (85) 9172-6628, para agentes com surdez que desejem intérprete de Libras, deverão mencionar a necessidade de intérprete para o dia do atendimento. O email deverá ter nome e telefone, para posterior retorno da equipe.
Sobre a Política Nacional Cultura Viva - Instituída pela Lei 13.018/2014 e regulamentada pela Instrução Normativa 8/2016 e pela Instrução Normativa 12/2024, é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que reconhece a importância do fazer cultural de lideranças e comunidades para a cultura do país e o desenvolvimento nacional, sejam eles grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos da sociedade civil.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)-A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios Brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa Política Pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Serviço
- Lançamento de Editais Cultura Viva da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Período de inscrições: 10 a 29 de outubro, exclusivamente pelo Mapa Cultural
- Inscrições Edital de Pontos de Cultura
- Inscrições Edital de Pontões de Cultura
- Inscrições Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva
- Mais Informações:
- (85) 2018.0781 |
- (85) 9172-6628 Whatsapp |
- Email pncv.@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
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