O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Coordenação de Propaganda Eleitoral, realiza nesta querta-feira (19 de agosto), das 9 ás 12 horas, Audiência Pública destinada ao sorteio da ordem de veiculação da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão, conforme previsto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Para a audiência são chamados representantes de partidos políticos, federações e profissionais de imprensa. Será no auditório do Tribunal e tem como objetivo orientar os presentes sobre os procedimentos para o horário eleitoral gratuito.
Na ocasião, também será assinado termo de acordo entre emissoras de rádio e televisão, rádios comunitárias e representantes de partidos políticos, federações e coligações, com o objetivo de estabelecer procedimentos relacionados à veiculação do horário eleitoral gratuito no pleito de 2026.
A Seção de Dados Partidários e Suporte ao PJe (SEDAP) é a unidade do Tribunal responsável pela organização dos procedimentos necessários.
Serviço
- Reunião sobre Horário Eleitoral
- Quarta-feira (19 de agosto) de 9 às 12 horas
- Auditório do TRE-CE (Rua Pontes Neto 800 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE)
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