Selo Unicef

 

*UNICEF incentiva municípios cearenses a fortalecer ações que garantam os direitos de crianças indígenas e quilombolas no estado.

_Gestores, técnicos e mobilizadores municipais irão participar de novo ciclo formativo da iniciativa Selo UNICEF Edição 2025-2028 em Fortaleza, em 25 e 26 de agosto_

– O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) iniciou o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A formação integra o Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e tem como objetivo qualificar gestoras, gestores, técnicos e mobilizadores de 183 municípios do Ceará para o enfrentamento ao racismo institucional e para a construção de políticas públicas mais equânimes para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros. Depois de percorrer cidades do interior cearense, como Crato, Jucás e Crateús, a programação chega à capital, Fortaleza, com dois encontros de formação, que serão realizados nos dias 25 e 26 de agosto.

Na pauta dos encontros, estão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação de equipes de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para o atendimento culturalmente sensível a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negras.

No Ceará, 183 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF. Neles, vivem 1.836.961 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 51.410 pessoas indígenas e 23.955 quilombolas. Considerando apenas a faixa de 0 a 17 anos, o Censo 2022 do IBGE registrou, em todo o estado, 15.284 crianças e adolescentes indígenas e 6.996 quilombolas.

"Promover a equidade étnico-racial significa reconhecer que crianças e adolescentes vivem realidades diferentes e que as políticas públicas precisam responder a essas especificidades para garantir seus direitos. Ao apoiar os municípios na construção de ações voltadas às populações indígenas, quilombolas e negras, o Selo UNICEF fortalece uma gestão pública mais inclusiva, comprometida com o enfrentamento do racismo institucional e com a redução das desigualdades que ainda afetam milhares de meninas e meninos no Ceará e no Rio Grande do Norte", destaca Rui Aguiar, chefe do escritório do UNICEF para os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.  

*Formação sobre equidade étnico-racial será realizada no Complexo Estação das Artes*

As atividades do 4º Ciclo de Formação serão realizadas nos dias 25 e 26 de agosto, em Fortaleza, no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, nº 540, no Centro, a partir das 8h30min. O encontro é uma realização do UNICEF com apoio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), parceiro implementador do Selo UNICEF no estado, e contará com a participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas, garantindo que as ações sejam construídas de forma dialogada e participativa com as comunidades. 

*UNICEF inova ao incluir equidade étnico-racial na metodologia*

Nesta edição, o Selo UNICEF trabalha, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como parte de sua metodologia de mobilização da gestão pública municipal. No ciclo 2025-2028, essa agenda passa a ser transversal a todos os seis Resultados Sistêmicos do programa (saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial) e conta com um resultado específico dedicado a fortalecer a capacidade dos municípios de enfrentar o racismo institucional. 

"Ao tornar a equidade étnico-racial um resultado sistêmico e um princípio transversal de toda a metodologia, o Selo UNICEF apoia os municípios a tirar essa agenda do papel, transformando o antirracismo em ações concretas de gestão pública", destaca Maíra Souza, Especialista em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do UNICEF. 

*Programação inclui momento de formação sobre saúde e alimentação saudável*

Durante o Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo UNICEF, os municípios do Ceará contarão com uma oficina específica voltada ao Resultado Sistêmico 1, direcionada aos mobilizadores municipais da área da saúde. A atividade aprofundará a elaboração e a implementação dos planos operacionais para a saúde de adolescentes, com destaque para estratégias de ampliação da cobertura vacinal, em consonância com a Campanha Nacional de Multivacinação.

A formação também incentivará os municípios a desenvolverem ações extramuros de imunização e a fortalecerem normativas locais, como leis e decretos que consolidem essa agenda. No campo da alimentação, serão abordadas orientações para a promoção da alimentação saudável no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reforçando a importância da oferta de refeições livres de ultraprocessados e valorizando a cultura alimentar local. 

A proposta é fortalecer o trabalho dos mobilizadores municipais, revisitando estratégias e impulsionando ações que contribuam para a melhoria dos indicadores de saúde e nutrição de crianças e adolescentes no estado. 

*Formação proporciona espaço de escuta para adolescentes sobre ações do NUCA e o RS6*

Durante os encontros, também será realizada uma escuta com adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), reunindo jovens indígenas, quilombolas e de outros contextos comunitários. O momento será dedicado a ouvir o que os adolescentes pensam, sentem e vivenciam no âmbito do NUCA, além de conhecer suas percepções sobre o Resultado Sistêmico 6 (RS6) e as ações desenvolvidas pelo Núcleo. A iniciativa amplia a participação dos adolescentes na construção e no acompanhamento das ações que impactam suas comunidades. 

*Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.   

A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.   

Para o Selo UNICEF, o UNICEF no Brasil conta com a parceria estratégica de Rumo Logística e parceria de RD Saúde. Além disso, o UNICEF tem Equatorial Energia e XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.   

*Sobre o UNICEF*

O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemorou 75 anos no Brasil.  

O trabalho do UNICEF é financiado inteiramente por doações.

*Parceiro Implementador*

A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) atua como parceiro implementador do UNICEF no Ceará e no Rio Grande do Norte, oferecendo apoio técnico aos municípios para a execução das ações do Selo UNICEF e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência na região. 

*Acompanhe nossas ações* no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.  

Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações. Faça uma doação agora.