De 11, 12 e 13 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será sede do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Em três dias de evento gratuito, especialistas e autoridades discutirão a importância do tema junto à sociedade. As inscrições estão abertas no site da ESA-CE >> cursos.esace.org.br << destinadas para registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes e interessados no tema em geral. A abertura contará com a aula magna do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes de todo o Sistema de Justiça do Estado e dos poderes Executivo e Legislativo, registradores de imóveis, autoridades nacionais, int...
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...