Blog do Lauriberto

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, aciona a Prefeitura do Município para que seja revogado o Decreto 057/2021, publicado nesta quarta-feira (seis de outubro), que desobriga a utilização de Máscaras de Proteção (modelo Almerinda Maria-foto de Igor Cavalcante), em espaços públicos. O prefeito de Nova Olinda, Doutor Italo Alencar (Progressistas) acatou a recomendação do MPCE e assinou novo Decreto revogando a desobrigação do uso de Máscaras de Proteção em espaços públicos, tornando obrigatório a utilização. No Ofício, o MPCE reforça que não é permitida a publicação de atos desse tipo em virtude de ainda permanecerem em vigor o Decreto Estadual 33.965/2020, que obriga a utilização do equipamento de Proteção Facial em locais públicos no Ceará, e a Lei Federal 14.019/2020, que também determina o uso obrigatório de máscaras pela população. Conforme o Ofício enviado pelo MPCE à Prefeitura de Nova Olinda: - Os municípios podem legislar sobre ...

Nesta quinta-feira (4) serão entregues 85 mil Máscaras de Tecido para famílias nos municípios de Santa Quitéria, Meruoca, Mombaça, Palhano e Pentecoste, que tiveram a definição de Isolamento Rígido (Lockdown) em razão da alta de casos de Covid-19.  A ação será executada pela Secretaria da Proteção Social Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que fará a entrega das máscaras para as secretarias municipais de assistência social, e integra o Programa Mais Infância Ceará. Segundo a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o Governo do Ceará vem adotando medidas pensando sempre no suporte aos mais vulneráveis.  - Os municípios cearenses estão recebendo as Vacinas e essas Máscaras que estão sendo enviadas também ajudam na proteção da população. O Estado distribuiu, desde o início da Pandemia, máscaras, óculos de proteção, luvas e aventais, além de testes e ampliação dos leitos de Enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para garantir o atendimento à popula...

A Petrobras distribui 30 mil máscaras de proteção contra a Covid-19 em Fortaleza. São ao todo 500 mil máscaras em parceria com Fundação Vale e Rede Asta  entregues nas comunidades localizadas no entorno das operações da Petrobras. No total, 30 municípios em 12 estados receberão os itens, confeccionados por artesãs da iniciativa Máscara+Renda, iniciativa da Fundação Vale e da Rede Asta. - “A ideia é promover a conscientização e incentivar o uso de máscaras neste momento em que novos casos da Covid são registrados diariamente no país. Precisamos nos proteger, fazer nossa parte para fortalecer a solidariedade e o apoio social para proteção de todos”, explica a gerente executiva de Responsabilidade Social, Olinta Cardoso. Carmem Alves da Silva, de Itaborai-RJ A doação das máscaras já foi iniciada, viabilizada por dezenas de organizações e instituições dos Estados: Ceará-Fortaleza. São Paulo. Rio de Janeiro. Rio Grande do Sul. Paraná. Minas Gerais. Espírito Santo. Sergipe. Ama...