Blog do Lauriberto

Com a Pandemia do Novo Coronavírus, cresceu a procura por Seguros de Vida no Brasil. A busca se acentuou quando as seguradoras anunciaram a inclusão da cobertura para a Covid-19 nos contratos. A curva ainda crescente de vítimas fatais da doença acendeu o alerta para que a população busque formas de se proteger e resguardar os seus entes queridos. De acordo com a advogada do Procon da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Érika Conde, normalmente as pandemias são excluídas das linhas de cobertura das seguradoras, mas, desta vez, foi diferente “Pandemias e epidemias são excludentes da cobertura de seguro de vida, mas, diante do cenário mundial que estamos passando, as seguradoras decidiram incluir em seus contratos a cobertura por morte ocasionada diretamente por Covid-19”, esclarece a advogada Érika Conde. Érika Conde assinala que a mudança foi prevista a partir do Projeto de Lei 2.113/2020, aprovado em maio no Senado, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP). A pro...

Por sugestão proposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou Lei 17.213/2020, que veda o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços durante a vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus do Governo do Ceará. A Lei 17.213/2020, tem caráter excepcional, e coíbe o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços durante o período de duração do plano de contingência ao Coronavírus. A medida exclui da vedação o repasse da eventual majoração de preço praticado pela indústria, pelo produtor ou fornecedor do produto ou serviço. A Lei também se aplica à elevação injustificada dos preços de insumos e bens utilizados no combate e na prevenção à contaminação do novo vírus. A proposta foi protocolada em 17 de março pelas defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Rebecca Machado, supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor, e Amélia Rocha, presidente da Associação das Defensoras e Defe...

Doar Sangue é um gesto de solidariedade que tem como principal motivação salvar vidas. A partir desta atitude, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da Rede Pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, consegue atende pessoas que necessitam de transfusão em mais de 450 serviços de Saúde.  Mesmo durante o Isolamento Social devido à Pandemia do Novo Coronavírus, o Hemoce registrou 27.831 Doações de Sangue nos últimos quatro meses (março, abril, maio e junho). De março a junho, as unidades do Hemoce coletaram 27.831 Bolsas de Sangue. Apesar de o número ser 15% menor em relação ao mesmo período do ano passado, o Hemoce conseguiu manter o estoque de Sangue dentro da margem de segurança para o atendimento. Doadora regular, a estudante Marília Coimbra já doou Sangue seis vezes e diz que se sente recompensada.  “Sou muito grata em poder ajudar e contribuir com essa causa. É muito gratificante realizar esse gesto de solidariedade...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) reagiu as críticas feitas pelo setores do futebol, bares e barracas em relação a continuidade de proibição de abertura devido a Pandemia do Novo Coronavírus: - Compreensível a reação de Setor A ou B sobre as decisões que tomamos na Pandemia. Cada um olha para seu negócio e luta pela sua área. Isso é legítimo. Nossa responsabilidade é olhar para todos e decidir. Sempre seguindo a Ciência e tendo a proteção à vida como prioridade absoluta", destaca Camilo Santana.