Foto: Arquivo Agência Brasil A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a ratificação, pelo Governo do Brasil, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento. A OIT explica que ratificar essa convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos. A maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da ONU destaca que, até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista. Fonte: Agência Brasil
Postagens
Mostrando postagens com o rótulo Trabalho Doméstico
A designer - o blog opta por não divulgar o nome - que publicou em rede social anúncio oferecendo cama em um quarto em troca do serviço de babá, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo. Ela se comprometeu a não empregar trabalhadores domésticos sem formalizar contratos de trabalho , entre outras obrigações. A publicação feita no Facebook no início de julho causou grande repercussão social, o que motivou o MPT a abrir um inquérito para esclarecer o caso. Ao ser chamada para uma audiência na instituição, a designer afirmou compreender que a contratação de pessoas em troca de moradia, especialmente no caso dos serviços domésticos, é ilegal. No TAC firmado, a mulher obriga-se a providenciar formalização de contrato e registros quando for admitir empregados domésticos, inclusive com anotação em carteira de trabalho . Também não poderá pagar um salário menor do que o piso mínimo legal...
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Comentários
Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.
Notícias mais acessadas do mês
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição nº 233 01 de maio de 2026 FORtaleCE: Prefeitura e Governo do Ceará lançam nova etapa do programa O Trabalho Tá na Pista com meta de recuperar 250 km de vias Este é o maior programa de pavimentação da história de Fortaleza em extensão e em volume de investimentos Mostra Fortaleza Compartilhada: Prefeitura reúne iniciativas de gestão compartilhada desenvolvidas nas 12 Regionais Proteção animal VetMóvel chega aos bairros José Walter e Vila Velha, com atendimento veterinário gratuito Cultura Vila das Artes abre 75 vagas para cursos e programas de Artes Visuais e Teatro no mês de junho PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Visita Técnica, hoje (22/maio/2026), a Fábrica da Hidracor, em Maracanaú-Ceará, com a presença dos jornalistas Lauriberto Carneiro Braga, Marcos Sampaio, Luana Rodrigues Matos, Elias Bruno, Janaina Viana,Talison Ferreira e Lucas Farias (fotos). Os jornalistas foram recebidos pelos executivos Wagno Sousa (Operação), Karine Lima (Gente) e João Júnior (Assistência Técnica), que mostraram a produção fabril da Hidracor, pertencente ao Grupo Indústria Química do Nordeste (Iquine). . - Gerente comercial HidracorpGrupo Iquine, Wagner Sousa fala ao Blog do Lauriberto Sobre a Hidracor e o Grupo Iquine A Hidracor está presente há mais de 60 anos no Mercado, oferecendo uma linha completa de produtos para pintura imobiliária, incluindo tintas acrílicas, esmaltes, texturas, solventes, corantes, tinta em pó e cal. O Portfólio é completo e segmentado em diversas categorias, com ampla variedade de cores e texturas. A empresa faz parte do Grupo Iquine, que atua nos segmentos de Tintas Imobil...
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos