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Adolescentes do Sistema Socioeducativo confeccionam Máscaras

Adolescentes do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa de Mota iniciaram, uma oficina de produção de Máscaras de Tecido, que serão destinadas a proteção contra o Novo Coronavírus nos centros socioeducativos do Estado. A iniciativa foi possível com ajuda de parceiros, como o Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS), que disponibilizou os equipamentos e o Comitê da Cruz Vermelha (CICV) que, por intermédio de uma articulação da Defensoria Pública do Ceará, através do Defensor do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) Francisco Rubens de Lima Júnior, doou a matéria prima que será utilizada na confecção. Ao todo, seis adolescentes estão participando das aulas práticas e teóricas, em dias alternados, durante toda a semana. O conteúdo abordado vai desde a explicação sobre o manuseio das máquinas de costura até a produção final. De acordo com a professora da oficina, Jamila Dias, as jovens estão gostando bastante das aulas.  “E...

Sistema socioeducativo do Ceará continua violando direitos, diz CNDH

Da Agência Brasil Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18). Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade. Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura. "Não temos condições de dizer se novas diretrizes vão mudar a pedagogia vigente, que é punitiva. Captamos das conversas com os adolescentes essa antipedagogia, que ...

CNDH realiza missão em Fortaleza para monitorar sistema socioeducativo

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará em missão em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de agosto, para monitorar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro em 31 de dezembro de 2015. As Medidas têm por objeto a grave situação do sistema socioeducativo no estado do Ceará, em especial das unidades de internação masculina Centro Educativo Patativa do Assaré, Centro Educacional São Miguel e Centro Educativo Dom Bosco. A agenda dos conselheiros prevê visitas de monitoramento às Unidades de internação, audiências com representantes do Sistema de Justiça e do Executivo, reunião com movimentos e organizações locais, além de coletiva de imprensa.

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