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Absolvição de réus após evidências de obtenção de provas criminais por meio de torturas

 Nesta segunda-feira (26 de julho) é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.  A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, mesmo dia em que foi assinada a Convenção Internacional contra a Tortura. A data, além de apoiar as vítimas dessa repulsiva prática, combate a execução da tortura por parte do Estado. Durante esta semana, a Defensoria obteve uma vitória importante no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no que tange a questão, com a anulação da condenação de três réus da Vara de Delitos e Organização Criminosa em razão da prática de tortura pelos agentes estatais. As provas obtidas, no ato da prisão, foram desconsideradas e os mesmos foram absolvidos das penas que haviam sido estabelecidas pela sentença do magistrado de primeiro grau. Conforme os testemunhos contidos nos autos, um dos réus teve a casa invadida pelos agentes, que ingressaram na residência com a finalidade de obterem provas acerca da ocorrência de crime. Segun...

Comitê de Combate à Tortura

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala na próxima terça-feira, 6 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles) o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema. Na ocasião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e membro do Subcomitê para Prevenção de Tortura das Nações Unidas, Margarida Pressburger, ministrará a palestra de abertura com o tema: “Mecanismos preventivos nacionais: monitoramento em locais de privação de liberdade”. Ainda durante a ação, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, empossa os membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDDH) com vigência até o ano de 2013. Participarão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura os membros representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Pú...

Tortura vai a julgamento

Na próxima quinta-feira (22), o tribunal do juri da Justiça Cearense vai julgar os policiais federais acusados de matarem por tortura o cearense José Ivanildo Sampaio Sousa. Ele foi morto na carceragem da Polícia Federal (PF) em Fortaleza, em outubro de 1995. O Ministério Público Federal através dos procuradores Meton Vieira Filho e Lino Menezes foram oa autores da denuncai e estarão presentes ao julgamento. Os PFs envolvidos foram demitidos da corporação.

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Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Iguatemi Bosque entra no clima da Copa

A emoção de torcer pelo Brasil ganhou espaços e ativações especiais no Iguatemi Bosque durante a Copa do Mundo. Os clientes que realizarem compras no shopping, no período de 11 a 28/junho, poderão participar da promoção Torcida Iguatemi cadastrando suas notas fiscais no I’Club, no app Iguatemi Bosque, onde irão concorrer a 05 kits de TV 50”, Soundbar e Frigobar. Os sorteios acontecerão em 17, 20, 24, 27/ junho e 1/julho. Além de participar de sorteios, o cliente também pode conferir a Exposição Praça dos Campeões, localizada na Praça Cordel, que conta com itens das 5 edições em que o Brasil foi campeão de futebol. E, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o shopping vai realizar a transmissão das partidas nas praças de alimentação do empreendimento, proporcionando aos clientes uma experiência completa que une futebol, lazer e gastronomia. A proposta é transformar os jogos do Brasil em momentos de encontro e celebração, reunindo famílias, amigos e apaixonados por futebol em um ambient...

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Fortaleza Esporte Clube: Q ue orgulho ver você entre os convocados! Parabéns, Éderson! Toda a Nação Tricolor estará na torcida por você na busca pelo hexa. Muito sucesso nessa jornada. Continue voando, craque! Nossa solidariedade ao lateral Wesley (lesão na perna esquerda). Desejamos uma pronta recuperação e temos certeza de que ele voltará ainda mais forte para representar a Seleção nos próximos desafios".

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