Com o objetivo de garantir maior proteção às atividades de compra e venda de obras de arte e antiguidades, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, assinou ontem, a Portaria nº 396/2015 , que regula os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem esses bens. A norma fortalece os mecanismos de controle sobre essas operações, por parte do Poder Público, e esclarece aos comerciantes e leiloeiros quais situações são consideradas indícios de envolvimento com atividades ilegais. A portaria foi apresentada durante a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural , realizada na sede do Iphan, em Brasília. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Controle de Atividades, Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3º Região, juiz Fausto Martin De Sanctis. A medida complementa as atribuições previstas no Decreto-Lei nº25 de 1937 ,...
Neste Sábado Magro de Carnaval (7/2/2026) o Blog do Lauriberto tem a seguinte Agenda: 12 horas: Carnaval da Comunicação, no Terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), no Centro de Fortaleza. 12 horas: Feijoada de lançamento da Meia Maratona 21K Terra da Luz 300 anos de Fortaleza, no Orla Praia Club, na Praia do Futuro. 12 horas: Almoço de posse da nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicalões e Automação do Ceará (Seitac), no Restaurante Mayu, na Aldeota-Fortaleza. 12 horas às duas da madrugada de domingo (8/2): Festa dos 30 anos do Li&o Bar, 30 anos da Jordan Tur e 10 anos da Barraca Santa Praia, na Praia do Futuro. 16h30: Ferroviário x Iguatu, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A. 16h30: Horizonte x Floresta, no Estádio Domingão, em Horizonte, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A.