Equipamentos destinados a parques temáticos poderão ser adquiridos no exterior sem pagamento do imposto de importação por até oito meses. A medida consta de resolução nº 4 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no Diário Oficial da União ontem (terça-feira, 6).
A resolução enumera sete itens a serem beneficiados com a redução temporária do imposto de importação de até 20% para zero. “O setor de parques temáticos gera muitos empregos e exige altos investimentos para que o país seja competitivo no mercado interno e para a atração do turista internacional. Por isso nosso empenho no apoio a esse tipo de incentivo”, comenta o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci, disse que a medida vai beneficiar de imediato quatro parques aquáticos: Unipraias, Wet’n Wild, Beach Park e Blue Park. Esses já tinham projetos que permitem realizar a operação de importação dentro dos oito meses de isenção previstos pela Camex. No entanto, qualquer parque com projetos que incluam esses equipamentos poderá ser beneficiado.
“É uma conquista muito importante ter uma janela para realizar a importação com tarifa zero. Entretanto, apenas algumas empresas conseguem aproveitar o benefício neste espaço de tempo. Por isso, estamos trabalhando junto ao Ministério do Turismo para avançarmos na interlocução com as outras instâncias de governo em medidas de incentivo que sejam permanentes”, afima Baldacci.
A isenção foi possível com a inclusão dos equipamentos na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Para as cabines de teleférico com estrutura de alumínio, que recolhiam 14% do imposto de importação, a isenção valerá por seis meses. Para os demais itens, cuja tarifa era de 20%, o prazo sobe para oito meses.
A resolução enumera sete itens a serem beneficiados com a redução temporária do imposto de importação de até 20% para zero. “O setor de parques temáticos gera muitos empregos e exige altos investimentos para que o país seja competitivo no mercado interno e para a atração do turista internacional. Por isso nosso empenho no apoio a esse tipo de incentivo”, comenta o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci, disse que a medida vai beneficiar de imediato quatro parques aquáticos: Unipraias, Wet’n Wild, Beach Park e Blue Park. Esses já tinham projetos que permitem realizar a operação de importação dentro dos oito meses de isenção previstos pela Camex. No entanto, qualquer parque com projetos que incluam esses equipamentos poderá ser beneficiado.
“É uma conquista muito importante ter uma janela para realizar a importação com tarifa zero. Entretanto, apenas algumas empresas conseguem aproveitar o benefício neste espaço de tempo. Por isso, estamos trabalhando junto ao Ministério do Turismo para avançarmos na interlocução com as outras instâncias de governo em medidas de incentivo que sejam permanentes”, afima Baldacci.
A isenção foi possível com a inclusão dos equipamentos na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Para as cabines de teleférico com estrutura de alumínio, que recolhiam 14% do imposto de importação, a isenção valerá por seis meses. Para os demais itens, cuja tarifa era de 20%, o prazo sobe para oito meses.
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