O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na manhã desta sexta-feira (24) audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de Rádio e Televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido de 31 de agosto a quatro de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.
Para governador, Camilo Santana (PT) terá seis minutos e 18 segundos; General Theophilo (PSDB) com um minuto e 55 segundos; Ailton Lopes (Psol) com 17 segundos; Hélio Góis (PSL) com dez segundos; Mikaelton Carantino (PCO) com nove segundos; e Francisco Gonzaga (PSTU) com nove segundos.
A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, participou do início da reunião, e enalteceu a parceria do tribunal com as emissoras de Rádio e TV, "que sempre acompanham nossas ações e colaboram para a transmissão do horário eleitoral".
Em seguida, a coordenadora do juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2018, juíza Daniela Lima da Rocha, conduziu a audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação do presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Paulo César Norões, e de advogados e representantes dos partidos/coligações e das emissoras.
O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2018, é regulamentado pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII - Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão).
No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima sexta-feira (31), serão exibidos os programas aos cargos de senador, governador e deputado estadual. No dia seguinte, sábado (primeiro de setembro) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de dep. Federal e presidente da república, na rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Ordem e tempo das coligações - A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no Rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala, conforme distribuição de acordo com sistema.
Para o governador seguem a ordem do primeiro dia de programa e os tempos:
1º - Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU): 9";
2º - José Mikaelton Carantino Costa (PCO) 9";
3º - Hélio Góis Ferreira Neto (PSL) 10",67;
4ª - FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA (PSOL/PCB) - Ailton Lopes (PSOL): 17",35;
5ª - POR UM CEARÁ CADA VEZ MAIS FORTE (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS / PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) - Camilo Sobreira Santana (PT): 6'18",09;
6ª - TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB / PROS) - Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (PSDB): 1'55",89.
Para o cargo de senador, de deputado federal e deputado estadual também definidos os tempos de Rádio e Televisão.
Inserções - Em relação às inserções, o número de programas a serem exibidos, no período de 31 de agosto a quatro de outubro, aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual serão disponibilizados em breve no site do TRE-CE.
Acordo com as emissoras - Na audiência, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos.
Para governador, Camilo Santana (PT) terá seis minutos e 18 segundos; General Theophilo (PSDB) com um minuto e 55 segundos; Ailton Lopes (Psol) com 17 segundos; Hélio Góis (PSL) com dez segundos; Mikaelton Carantino (PCO) com nove segundos; e Francisco Gonzaga (PSTU) com nove segundos.
Em seguida, a coordenadora do juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2018, juíza Daniela Lima da Rocha, conduziu a audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação do presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Paulo César Norões, e de advogados e representantes dos partidos/coligações e das emissoras.
O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2018, é regulamentado pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII - Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão).
No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima sexta-feira (31), serão exibidos os programas aos cargos de senador, governador e deputado estadual. No dia seguinte, sábado (primeiro de setembro) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de dep. Federal e presidente da república, na rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Ordem e tempo das coligações - A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no Rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala, conforme distribuição de acordo com sistema.
Para o governador seguem a ordem do primeiro dia de programa e os tempos:
1º - Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU): 9";
2º - José Mikaelton Carantino Costa (PCO) 9";
3º - Hélio Góis Ferreira Neto (PSL) 10",67;
4ª - FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA (PSOL/PCB) - Ailton Lopes (PSOL): 17",35;
5ª - POR UM CEARÁ CADA VEZ MAIS FORTE (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS / PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) - Camilo Sobreira Santana (PT): 6'18",09;
6ª - TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB / PROS) - Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (PSDB): 1'55",89.
Para o cargo de senador, de deputado federal e deputado estadual também definidos os tempos de Rádio e Televisão.
Inserções - Em relação às inserções, o número de programas a serem exibidos, no período de 31 de agosto a quatro de outubro, aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual serão disponibilizados em breve no site do TRE-CE.
Acordo com as emissoras - Na audiência, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos.
Em Rádio, no período de 31 de agosto a 11 de setembro, as propagandas serão geradas pela Jovem Pan News; no segundo período, de 12 a 23 de setembro, a geração ficará a cargo da FM 93 e, por último, de 24 de setembro a quatro de outubro, a Rádio Jangadeiro.
As TVs que farão a geração são as seguintes: TV Cidade - 31 de agosto a 11 de setembro; TV Jangadeiro,12 a 23 de setembro; e TV Verdes Mares, 24 de setembro a quatro de outubro.
Títulos desatualizados - O vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, aproveitou a reunião com os veículos de imprensa, e relatou que, em virtude do rezoneamento feito pelo TRE do Ceará foram extintas 18 zonas eleitorais do interior e criou quatro em Fortaleza.
As TVs que farão a geração são as seguintes: TV Cidade - 31 de agosto a 11 de setembro; TV Jangadeiro,12 a 23 de setembro; e TV Verdes Mares, 24 de setembro a quatro de outubro.
Títulos desatualizados - O vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, aproveitou a reunião com os veículos de imprensa, e relatou que, em virtude do rezoneamento feito pelo TRE do Ceará foram extintas 18 zonas eleitorais do interior e criou quatro em Fortaleza.
Com isso, 753.344 eleitores, sendo 490.791 da capital, e 262.553 do interior, tiveram alterações nos números da zona e da seção, podendo causar transtornos no dia do pleito. O desembargador Haroldo Máximo, se antecipando ao problema, enviou ofícios às zonas eleitorais impactadas com sugestões de providências a serem tomadas. Ele solicitou, também, pedido de apoio, via comunicação, às escolas e universidades, além de prefeituras e câmaras municipais, para divulgação interna das alterações implementadas. Também será enviado um spot às rádios para veiculação alertando o eleitor sobre as mudanças nas seções e locais de votação, além de providenciada ampla divulgação na imprensa.
Com informações e foto da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE.
Leia também:
Confira o tempo eleitoral gratuito dos 13 candidatos ao Senado no Ceará
Com informações e foto da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE.
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