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Câmara aprova por 499 a 7 em Primeiro Turno o Novo Fundeb

Aprovado agora há pouco por 499 votos a favor e sete contra, em Primeiro Turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão virtual, o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Novo Fundeb tem como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No projeto a parcela da União no Fundeb passa dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%. 


Professora Dorinha (foto) também incorporou algumas sugestões discutidas com o Governo Federal.

A proposta (PEC 15/2015) em análise no Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada em primeiro turno de cotação. O texto torna o Fundeb Permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.


PROFESSOR EVALDO - O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comemora a aprovação:

Em votação na Câmara dos Deputados, a proposta do FUNDEB foi aprovada. Esta é uma vitória da mobilização de professores, estudantes, movimentos, sindicatos, sociedade civil, todos engajados pelo direito a escola de qualidade.

- A Lei do Novo Fundeb, após a aprovação na Câmara, segue para a votação no Senado. Não podemos esmorecer. Como diz a canção, “É preciso estar atento e forte...” É preciso agora acompanhar os próximos passos deste processo, que ainda tem caminho a trilhar.

- Não descansaremos até ver esta conquista legal concretizada. Seguiremos em ritmo intenso, fazendo pressão e reforçando a importância vital do Fundeb para o Ensino Público. Viva a luta da Educação!", escreveu no Twitter, Evaldo Lima.





Com informações e foto da Agência Câmara de Notícias.

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