Blog do Lauriberto

O Senado aprovou, há pouco, por 79 votos, em Primeiro Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores continuam a discussão da proposta para a votação em Segundo Turno ainda nesta sessão de terça-feira (25). A PEC 26/2020 também aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23% até 2026. A forma de distribuição dos recursos também deve mudar, com a criação do Valor Anual Total por Aluno. Democratas - O DEM Nacional comemora a aprovação no Senado: - "Fundeb Permanente aprovado no Senado em Primeiro Turno. A proposta da nossa deputada federal Professora Dorinha renova o nosso compromisso com a valorização dos professores e com a Educação dos alunos". UNE -  A União Nacional dos Estudantes (UNE) postou: - VITÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA! Aprovado o Novo FUNDEB por unanimidade em primeiro turno no Senado Federal! Essa é uma conquista de t...

A vice-governadora do Ceará, professora Izolda Cela (PDT), participou nesta quarta-feira (12), de um encontro virtual com deputados federais, entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), para debater os investimentos públicos na Educação. Em 21 de julho passado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal instrumento de financiamento do setor no Brasil – foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, será discutido no Senado Federal. Estiveram no debate virtual o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e a auditora do controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucieni Pereira. A mediação foi do jornalista Erick Mota. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Apesar do avanço no parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundeb, Izolda Cela defende que é preciso manter a mobilização até que o projeto seja sancionad...

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), participou de um bate-papo virtual na noite desta quarta-feira (29).  Izolda Cela falou sobre o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado na Câmara dos Deputados semana passada, e destacou a importância da Educação Básica para construir avanços no Brasil. A conversa virtual foi promovida por Jô Farias, ex-vereadora e ex-primeira-dama de Horizonte. Izolda destacou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015 que torna permanente o Fundeb. O documento recebeu voto favorável pela maioria dos deputados federais nos dois turnos de votação na Câmara. O texto agora está no Senado Federal para ser avaliado pelos parlamentares. “Precisamos estar mobilizados e atentos até que o Fundeb seja sancionado”, afirmou a vice-governadora. No entanto, ela lamentou os obstáculos que o Fundo enfrenta para se tornar permanente. “Penso no pont...

"Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é Permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa luta. Valeu a pena!", comemora o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado em primeiro, segundo turno e redação final. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse que a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostra a responsabilidade do Parlamento com a destinação de recursos para o setor. Maia chegou a se emocionar durante a votação do texto em primeiro turno e afirmou que a gestão pública nas escolas faz toda a diferença. “Tenho certeza de que hoje fazemos história, estamos fazendo o melhor para os brasileiros com muita responsabilidade. São despesas [o aumento da participação...

Sete deputados federais votaram contra o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em Primeiro Turno por 499 a sete na noite desta terça-feira (21), em sessão virtual da Câmara dos Deputados. Confira os sete que votaram contra: Princípe Luiz Philippe de Orleans e Bragança-foto (PSL-SP). Márcio Labre (PSL-RJ). Christine Tonietto (PSL-RJ). Junio Amaral (PSL-MG). Bia Kicis (PSL-DF). Filipe Barros (PSL-PR). Paulo Martins (PSC-PR).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (31), em Primeiro Turno, por 499 votos a sete , a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a Educação Infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País. IMPORTÂNCIA -  Deputados federais destacaram a im...

Aprovado agora há pouco por 499 votos a favor e sete contra, em Primeiro Turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão virtual, o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Novo Fundeb tem como relatora a deput ada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No projeto a parcela da União no Fundeb passa dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.  Professora Dorinha (foto) também incorporou algumas sugestões discutidas com o Governo Federal. A proposta (PEC 15/2015) em análise no Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada em primeiro turno de cotação. O texto torna o Fundeb Permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezem...

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE) dá como certa a aprovação por parte dos deputados do Novo Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nesta terça-feira (21): - Conseguimos construir um grande consenso na Câmara dos Deputados para  aprovarmos o Novo Fundeb, superando até mesmo uma breve obstrução da Base do Governo e evitando quaisquer retrocessos no relatório brilhantemente construído pela deputada Professora Dorinha. Viva a Educação Brasileira!", escreveu André Figueiredo no Twitter na noite desta terça-feira. O relatório da deputada Professora Dorinha está votação nesta noite de terça na Câmara dos Deputados em sessão remota.

O presidenciável 2022, Ciro Gomes (PDT-CE) defende o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb): - Todas e todos pelo novo Fundeb! Pela Educação Pública e por um futuro digno aos jovens do nosso País! #AprovaFundebJa ", escreveu Ciro Gomes (foto) nesta terça-feira (21) no Twitter. A votação do Novo Fundep começou na tarde desta terça (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em sessão remota. O PDT Nacional lançou nota sobre o Novo Fundeb: - O Fundeb financia 65% da Educação Pública no Brasil e acaba em dezembro desse ano. Sua renovação está em votação agora na Câmara e é essencial para a manutenção da Educação Básica no País". Acompanhe agora a votação: https://facebook.com/pdt.org.br/videos/3340252579369510/… #AprovaFundeb

"O Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica. Garante investimento mínimo e diminui desigualdades. Sem ele, cidades cearenses vão sofrer cortes de recursos. O Fundeb é crucial para uma Educação de Qualidade, valorizando o professor. #AprovaFundeb ", defende o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual José Sarto-PDT (foto). O Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb) começa a ser discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A vice-governadora do Ceará, professora e ex-secretária estadual de Educação Básica, Izolda Cela (PDT), manifestou otimismo sobre a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 deve ser levada ao Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (21).  O recurso é um dos principais mecanismos de financiamento da Educação Pública do Brasil, mas corre risco de ser extinto em dezembro deste ano caso os parlamentares não formem maioria para sua aprovação. “Tenho a expectativa positiva de que os representantes eleitos pelo povo irão honrar a confiança e o crédito da população aprovando o Novo Fundeb, porque trata-se de uma questão de extrema necessidade, urgência e importância. É o financiamento da educação pública com melhorias que serão implementadas de forma progressiva”, disse Izolda Cela (foto). Fundeb - Instituído em 2007...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defende o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). - Esta é uma semana decisiva para o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, cuja renovação começa a ser definida na Câmara Federal. Defendo que o Fundeb, além de tornar-se permanente, seja ainda mais fortalecido, porque representa o mais importante mecanismo de apoio à rede pública de ensino. O Fundeb é uma conquista do povo brasileiro. Qualquer tentativa de enfraquecê-lo merece nosso repúdio e nossa resistência", disse Camilo Santana.

O projeto Diálogos Online, promovido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), segue, nesta quinta-feira (16), às 16 horas, com a série de lives por meio do perfil da Unipace (@unipace) no Instagram. O convidado dessa edição é o advogado e deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). O tema em debate será “O Novo Fundeb e um Pacto pela Educação no Brasil”, que contará com a mediação do sociólogo e gestor educacional da Unipace, Eduardo Neto Moreira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) já existe há mais de 20 anos, mas somente agora tem previsão de ser incorporado à Constituição como principal fundo de financiamento da educação básica no País. O projeto Diálogos Online é um encontro semanal com especialistas de diversas áreas da gestão pública e do conhecimento para compartilhar desafios, experiências e oportunidades diante do atual cenário de Pandemia do Novo Coronavírus. A proposta é...

Prevista para ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados, a proposta de criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) irá definir o futuro da Educação no Brasil.  Nesta quarta-feira (15), a vice-governadora do Ceará e professora Izolda Cela (PDT) participou de um encontro virtual em defesa do projeto. A transmissão online contou com a presença das secretárias cearense da Educação Básica, Eliana Estrela; municipal de Fortaleza, Dalila Saldanha; sob mediação do deputado federal cearense Idilvan Alencar *(PDT). Izolda Cela ressaltou a importância do investimento em Educação. “A História nos mostra que não existe saída para uma nação sem o compromisso com uma educação séria e de qualidade. Todos os países que caminham em direção à igualdade e à dignidade têm o entendimento de que a Educação é um fator de sustentação”, disse. Instituído em 2007, o atual Fundeb tem como um d...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, com assento no Fórum Estadual de Educação do Ceará, em parceria com a Comissão de Educação e Cidadania da OAB/CE, vêm através desta nota, externar o seu apoio, ao movimento nacional, na defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, alusivo ao Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como forma de assegurar a constitucionalidade e sustentabilidade das políticas prioritárias da educação pública nacional. Desse modo, a entidade se une a todas as instituições, profissionais e pessoas que se empenham para garantir a continuidade das políticas educacionais no País. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1997, visando garantir uma subvinculação dos recursos da educação para o ensino fundamental bem como de assegurar a...