Pular para o conteúdo principal

OAB Ceará apoia a aprovação do Novo Fundeb

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, com assento no Fórum Estadual de Educação do Ceará, em parceria com a Comissão de Educação e Cidadania da OAB/CE, vêm através desta nota, externar o seu apoio, ao movimento nacional, na defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, alusivo ao Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como forma de assegurar a constitucionalidade e sustentabilidade das políticas prioritárias da educação pública nacional. Desse modo, a entidade se une a todas as instituições, profissionais e pessoas que se empenham para garantir a continuidade das políticas educacionais no País.


O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1997, visando garantir uma subvinculação dos recursos da educação para o ensino fundamental bem como de assegurar a melhor distribuição desses recursos entre os entes federados, teve sua vigência até 2006. 

No ano de 2007 iniciou-se o Fundeb, e promoveu grandes avanços na redistribuição dos recursos educacionais, incluindo a Educação Infantil. Desse modo, tornou-se o mais importante mecanismo de financiamento educacional do País, todavia sua vigência está prevista para até o final do ano de 2020.

A possível descontinuidade e cortes nesse Fundo trará drásticas consequências para estados e municípios, com o possível fechamento de muitas escolas, esses entes federados portanto terão que retroceder no cumprimento das metas de universalização da Educação Básica constante no Plano Nacional de Educação, deixando milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade social, além de fomentar o desemprego de muitos profissionais da área.

José Erinaldo Dantas Filho
Presidente da OAB/CE

Ana Vládia Martins Feitosa
Vice-presidente da OAB/CE e Coordenadora Geral das Comissões

Sonia Maria Cavalcante Neto
Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB/CE




Júlio Alceu Moreira de Assis Figueiredo

Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…

Postagens mais visitadas deste blog

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…