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PAA lança edital com aporte de R$ 8,5 milhões

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, lançou o Edital de Manifestação de Interesse para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). 


Com a previsão de investir R$ 8,5 milhões até maio de 2021, a iniciativa realizada em parceria com o Ministério da Cidadania passa a atender 141 municípios cearenses, 42 a mais em relação à execução da edição 2020 do PAA.

O objetivo é gerar renda para agricultores familiares e Segurança Alimentar e Nutricional para os cearenses em Situação de Vulnerabilidade Social. 

Agricultores pronafianos e entidades socioassistenciais interessadas em participar da iniciativa precisam procurar as centrais de Recebimento e Distribuição do PAA-CDS, ou a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme previsto na publicação do Aviso de Manifestação para o Credenciamento.

Ceará - O Ceará é o quinto Estado Nordestino em volume de recursos pelo PAA. De acordo com Mônica Macedo, coordenadora do projeto, a primeira etapa deste ano, realizada no âmbito do combate aos efeitos sociais e econômicos da Covid-19, foi um sucesso.

“Já reunimos os 99 municípios que já executam esta política pública e apresentamos o edital. Agora, vamos engajar os novos municípios que demonstrem interesse e aprová-los junto ao Ministério para executarem o PAA”, informa Mônica Macedo.


Agricultores e entidades sociassistenciais - Ao aderir ao programa, agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão contemplados com até R$ 6,5 mil pela oferta dos produtos.

Estão incluídos no Catálogo de Compras mais de 116 produtos, do Abacate à Vagem, passando pelo Feijão, Milho Verde, Cheiro Verde, Batata Doce, Abóbora e Mamão.

O projeto prevê a aquisição em torno de 40% de alimentos produzidos por mulheres além de agricultores familiares pronafianos com Declaração de Aptidão ao Pronaf A, B e A/C e V.

Já em relação às entidades socioassistenciais, que fornecem refeições prontas gratuitas e contínuas, receberão os alimentos adquiridos pelo programa e realizarão a distribuição respeitando as orientações das autoridades sanitárias.

“Por uma questão de segurança, estão suspensas as feiras públicas e, nesse período de pandemia, o Programa de Aquisição de Alimentos tem sido a âncora da subsistência de muitos homens e mulheres do campo”, enfatiza o secretário cearense de Desenvolvimento Agrário, Francisco De Assis Diniz.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.

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