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Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE-Ceará avança para Terceira Fase

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (13), às ações da Fase 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte.


Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das nove da manhã às três da tarde. O regime de trabalho misto será mantido.

O Plano também prevê a realização de uma sessão presencial por mês, e em semanas alternadas, do Plenário e das 1ª e 2ª Câmaras. No último dia 29 de junho, ficou estalecido por meio da Resolução Administrativa 06/2020, o modo de funcionamento das Sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial) durante o período do Plano de Retomada.

Conforme previsto na Resolução Administrativa, a primeira Sessão Plenária extraordinária presencial acontecerá nesta terça-feira (14), no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º Andar), com início às nove e meia da manhã e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e distanciamento recomendados.

De acordo com o normativo, as Sessões das Câmaras acontecerão no mesmo horário e local, sendo às quartas-feiras, em semanas alternadas. A Sessão presencial, telepresencial ou mista não se confunde com a Sessão Virtual, que continua acontecendo pelo Plenário Virtual, conforme previsto no Capítulo VI do Regimento Interno do Tribunal.

As medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença são coordenadas pela Secretaria de Administração, por meio da Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal. Em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais será revisto.


Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-Ceará.

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