Realizada mais uma Sessão Extraordinária na modalidade Mista (Presencial e Telepresencial), no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conforme determinado na Portaria nº 476/2020. O Colegiado apreciou 21 processos, dentre estes, três prestações de contas de Governo.
Também foram incluídos na pauta desta Sessão processos objeto de destaque nas Sessões Virtuais em decorrência, por exemplo, de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro ou que não puderam ser julgados no Plenário Virtual.
Por se tratar de Sessão Mista, o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, participou por Teleconferência da análise de processo constante na Pauta.
As Sessões extraordinárias mistas levam em consideração a Resolução Administrativa nº 06/2020, que estabelece o modo de funcionamento das reuniões dos colegiados, presenciais, telepresenciais ou mistas.
Plano de Correição 2021 - Durante o expediente da sessão, o conselheiro Edilberto Pontes, em substituição à conselheira corregedora, Patrícia Saboya, submeteu ao Colegiado da Sessão Plenária o Plano Anual de Correição desta Corte para o exercício de 2021, sendo aprovado por unanimidade.
Por se tratar de Sessão Mista, o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, participou por Teleconferência da análise de processo constante na Pauta.
As Sessões extraordinárias mistas levam em consideração a Resolução Administrativa nº 06/2020, que estabelece o modo de funcionamento das reuniões dos colegiados, presenciais, telepresenciais ou mistas.
Plano de Correição 2021 - Durante o expediente da sessão, o conselheiro Edilberto Pontes, em substituição à conselheira corregedora, Patrícia Saboya, submeteu ao Colegiado da Sessão Plenária o Plano Anual de Correição desta Corte para o exercício de 2021, sendo aprovado por unanimidade.
O conselheiro informou o cronograma das correições e a indicação das unidades onde serão realizadas as atividades:
- Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas (primeiro a 30 de março).
- Diretoria de Infraestrutura de TI (três de maio e primeiro de junho).
- Gerência de Material e Patrimônio (dois a 31 de agosto).
- Ouvidoria (primeiro a 30 de outubro).
A ação está em observância ao Artigo 7º da Resolução Administrativa 10/2014 deste Tribunal.
Todos os protocolos de Segurança e Saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal, com o intuito de evitar a disseminação da Covid-19. As Sessões Ordinárias continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual, que também permite a realização de Sustentação Oral em Ambiente Virtual.
Todos os protocolos de Segurança e Saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal, com o intuito de evitar a disseminação da Covid-19. As Sessões Ordinárias continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual, que também permite a realização de Sustentação Oral em Ambiente Virtual.
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