Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em 1º Turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um 2º Turno.

Demais candidatos - Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, apareceram:

• Fábio Ramalho (MDB-MG) - 21 votos.
• Luiza Erundina (Psol-SP) - 16 votos.
• Marcel van Hattem (Novo-RS) - 13 votos.
• André Janones (Avante-MG) - três votos.
• Kim Kataguiri (DEM-SP) - dois votos.
• General Peternelli (PSL-SP) - um voto.
• Branco - dois votos.

Neutralidade - Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a Vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. 

- Qual Reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Cargos na Mesa - Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o Bloco Partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Eleição nesta terça vai definir vice-presidentes, secretários e suplentes - A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2), às 16 horas, nova eleição para os cargos de:

• 1º vice presidente.
• 2º vice-presidente.
• 1º secretário.
• 2º secretário.
• 3º secretário.
• 4º secretário.
• 1º suplente.
• 2º suplente.
• 3º suplente.
• 4º suplente..

A nova escolha é necessária após o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo.

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa.

Perda de prazo - A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira (1º).

Na ocasião, Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira.

O 1º vice-presidente da gestão de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo.

- Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia, e ele [Rodrigo Maia] está deferindo o PT no bloco do outro candidato, um bloco que não existe”, disse Pereira, após deixar, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição desta segunda-feira.

Questão Política - Segundo o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha. “Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]", disse.

Naquele momento, Arthur Lira disse que não tinha interesse em tumultuar a eleição e que ganharia "no voto" para que todos os deputados tenham "representatividade e voz".

Perfil - Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento em 2016.

Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do Pré-Sal de 2019 com os Estados – a chamada Cessão Onerosa.

No lançamento de sua candidatura, ele exaltou o papel dos Partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Afirmou ainda que pretende instaurar o Critério da Proporcionalidade Partidária na definição dos relatores.

Presidente Jair Bolsonaro - Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/2022".

Com informações da Agência Câmara de Notícias e foto de Michel Jesus.

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