TCE-CE julga 890 processos em maio de 2021 exclusivamente de forma virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno.

Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28 de maio, exclusivamente de forma virtual.

Os julgamentos, por espécies processuais e números, foram os seguintes:
 

Primeira Câmara	129 processos julgados
Prestação de Contas	29 (sendo 11 pela irregularidade: 9 com aplicação de multa e 2 com multa e imputação de débito)
Tomada de Contas	8 (sendo 3 pela irregularidade, 2 regulares com ressalvas, 2 pela extinção com e sem resolução de mérito (respectivamente), e 1 parcialmente procedente)
Representação	3
Pensão	8
Aposentadoria	27
Reforma	1
Recurso	1
Nomeação	52

 

Segunda Câmara	92 Processos Julgados
Prestação de Contas	15 (sendo 7 pela irregularidade: 4 com aplicação de multa e 3 com multa e imputação de débito)
Aposentadoria	12
Nomeação	38
Análise agrupada – Prestação de Contas	4 grupos (10 processos pela regularidade)
Tomada de Contas	10 (sendo 2 pela irregularidade: 1 com aplicação de multa e 1 com multas e imputação de débito)
Representação do TCE	9
Reversão de Pensão	2
Pensão	2

 

Sessão do Pleno	50 processos julgados
Interposição de Recurso	23
Tomada de Contas Especial	3
Prestação de Contas	3
Contas de Governo	9
Denúncia	5
Inspeção	1
Representação	3
Auditoria	2
Relatório Resumido (RREO)	1

Os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto.

Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE-CE.