Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sobre levantamento do Projeto 'A Educação que faz a Diferença', aponta que ações voltadas para a gestão por resultados, a profissionalização das carreiras dos educadores, o suporte estrutural e acompanhamento pedagógico contribuem para a performance diferenciada no Ensino Fundamental.
O levantamento é fruto de parceria entre:
O Projeto objetiva identificar boas práticas de Gestão e Acompanhamento Pedagógico nas Redes de Educação Pública com bons resultados no Ensino Fundamental, de forma que possam ser utilizadas como referencial por outras Redes na busca de um melhor desempenho.
No TCE-CE, o trabalho foi executado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas (Geapp), unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex).
De acordo com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas (Geapp), o propósito maior do relatório é gerar conhecimento a partir da experiência da pesquisa de campo realizada nas três Redes Municipais de Ensino decorrente da participação do TCE-CE no Projeto 'A Educação que Faz a Diferença'.
O Estudo selecionou Redes com perfis distintos – com a presença daquelas que apresentaram bons resultados, chamadas de Rede Tratamento, e das que não atingiram parâmetros de excelência (Rede Controle) – já que a comparação entre elas seria fundamental para os pesquisadores mapeassem as estratégias e práticas comuns às Redes de destaque.
O levantamento é fruto de parceria entre:
- 28 Tribunais de Contas do Brasil.
- Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
- Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE).
No TCE-CE, o trabalho foi executado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas (Geapp), unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex).
Conforme a Gerência, os quesitos que foram investigados guardavam em si estratégias que, se adotadas, de fato, são responsáveis pela performance diferenciada no Ensino Fundamental e que demandam uma relação estreita entre as secretarias municipais de Educação (Gestão Central) e as Escolas, seja no acompanhamento das Ações Pedagógicas, seja no Apoio Administrativo e de Gestão.
Com o intuito de colaborar com o Poder Público e por se tratar de um documento que retrata realidades da Educação no Estado, o Colegiado do TCE-CE, durante a Sessão do Plenário Virtual (período de 4 a 8 de outubro), decidiu que o Relatório seja divulgado junto ao chefe do Poder Executivo Estadual (governador Camilo Santana-PT), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará-ALCE (deputado estadual Evandro Leitão-PDT), à secretária estadual de Educação, professora Eliana Nunes Estrela; e aos 184 secretários municipais de Educação. O Processo 16213/2019-1 foi relatado pelo conselheiro Edilberto Pontes.
Ações do Projeto 'A Educação que faz a diferença' - O esforço conjunto dos tribunais de contas permitiu a realização de um levantamento em nível nacional, apresentando um relatório consolidado com a realidade do ensino fundamental no país, divulgado em transmissão virtual no canal do CTE-IRB no You Tube, em junho de 2020.
Na ocasião, foram reconhecidas 118 Redes em três níveis diferenciados de destaque, com a concessão de Selos de Qualidade.
Com o intuito de colaborar com o Poder Público e por se tratar de um documento que retrata realidades da Educação no Estado, o Colegiado do TCE-CE, durante a Sessão do Plenário Virtual (período de 4 a 8 de outubro), decidiu que o Relatório seja divulgado junto ao chefe do Poder Executivo Estadual (governador Camilo Santana-PT), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará-ALCE (deputado estadual Evandro Leitão-PDT), à secretária estadual de Educação, professora Eliana Nunes Estrela; e aos 184 secretários municipais de Educação. O Processo 16213/2019-1 foi relatado pelo conselheiro Edilberto Pontes.
Ações do Projeto 'A Educação que faz a diferença' - O esforço conjunto dos tribunais de contas permitiu a realização de um levantamento em nível nacional, apresentando um relatório consolidado com a realidade do ensino fundamental no país, divulgado em transmissão virtual no canal do CTE-IRB no You Tube, em junho de 2020.
Na ocasião, foram reconhecidas 118 Redes em três níveis diferenciados de destaque, com a concessão de Selos de Qualidade.
Redes - No Ceará, 19 Redes foram premiadas:
- Sobral (Selo de Excelência).
- Acaraú (Selo Bom Percurso).
- Ararendá (Selo Bom Percurso).
- Barroquinha (Selo Bom Percurso).
- Catunda (Selo Bom Percurso).
- Cruz (Selo Bom Percurso).
- Eusébio (Selo Bom Percurso).
- Farias Brito (Selo Bom Percurso).
- Forquilha (Selo Bom Percurso).
- Granja (Selo Bom Percurso).
- Groaíras (Selo Bom Percurso).
- Itatira (Selo Bom Percurso).
- Jijoca de Jericoacoara (Selo Bom Percurso).
- Milhã (Selo Bom Percurso).
- Novo Oriente (Selo Bom Percurso).
- Pedra Branca (Selo Bom Percurso).
- Pires Ferreira (Selo Bom Percurso).
- Russas (Selo Bom Percurso).
- São Gonçalo do Amarante (Selo Bom Percurso).
O TCE-CE realizou o Mapeamento das Redes de Educação em:
- Sobral.
- Cruz.
- Tianguá.
Houve coleta de informações, dados e documentos, seguindo metodologia elaborada pelo Iede. Durante agosto e setembro de 2019 foram visitadas cinco Escolas dos municípios selecionados.
De acordo com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas (Geapp), o propósito maior do relatório é gerar conhecimento a partir da experiência da pesquisa de campo realizada nas três Redes Municipais de Ensino decorrente da participação do TCE-CE no Projeto 'A Educação que Faz a Diferença'.
O Estudo selecionou Redes com perfis distintos – com a presença daquelas que apresentaram bons resultados, chamadas de Rede Tratamento, e das que não atingiram parâmetros de excelência (Rede Controle) – já que a comparação entre elas seria fundamental para os pesquisadores mapeassem as estratégias e práticas comuns às Redes de destaque.
Sobral e Cruz foram classificados como Redes Tratamento (receberam Selos de Qualidade nas Categorias Excelência (Sobral) e Bom Percurso (Cruz), e o de Tianguá, em Rede Controle.
Eixos - Os resultados estão atrelados a oito eixos principais:
Eixos - Os resultados estão atrelados a oito eixos principais:
- Gestão de Resultados.
- Profissionalização das Carreiras dos Educadores.
- Práticas de Bonificação.
- Suporte Estrutural.
- Acompanhamento Pedagógico.
- Formação de Professores.
- Práticas de Gestão das Escolas.
- Perfil do Secretário de Educação.
Ideb - Observou-se que as Secretarias Municipais de Educação (SMEs) têm autonomia, sendo responsáveis pelo ordenamento dos recursos financeiros, e trabalhavam com metas para as Escolas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou a outros indicadores, como redução de reprovação e de abandono/evasão e adotavam estruturas de acompanhamento da frequência escolar dos alunos e de visita domiciliar no caso de ausência não justificada.
A realização de Concursos Públicos (apesar da existência de contratos temporários) e de processo seletivo para diretores e coordenadores pedagógicos e a existência de plano de carreira dos professores foram os principais pontos levantados sobre a profissionalização dos educadores.
A realização de Concursos Públicos (apesar da existência de contratos temporários) e de processo seletivo para diretores e coordenadores pedagógicos e a existência de plano de carreira dos professores foram os principais pontos levantados sobre a profissionalização dos educadores.
Em Sobral, foi verificada a ocorrência de práticas de bonificação (pagamento de bônus vinculado a cumprimento de metas e seleção dos melhores profissionais da rede para ocupar cargos de direção e assessoramento da SME).
Com relação ao suporte estrutural e acompanhamento pedagógico, as SMEs oferecem formações para os professores e promovem avaliações/visitas periódicas de acompanhamento nas escolas com o intuito de dar suporte pedagógico, apresentando feedbacks aos gestores e professores.
Com relação ao suporte estrutural e acompanhamento pedagógico, as SMEs oferecem formações para os professores e promovem avaliações/visitas periódicas de acompanhamento nas escolas com o intuito de dar suporte pedagógico, apresentando feedbacks aos gestores e professores.
As Secretarias Municipais realizam avaliações periódicas das habilidades estudadas para verificação do conhecimento dos alunos em conteúdos de aprendizagem específicos.
A partir dos resultados, restou evidente que, apesar da maioria das ações serem adotadas tanto nas redes tratamento como na rede controle, não o são com a mesma ênfase.
A partir dos resultados, restou evidente que, apesar da maioria das ações serem adotadas tanto nas redes tratamento como na rede controle, não o são com a mesma ênfase.
As percepções da equipe para cada um dos quesitos, assim como as observações gerais sobre as redes e escolas, corroboraram o entendimento e possibilitaram compreender porque redes de ensino, muitas vezes semelhantes no número de Escolas e no nível socioeconômico dos alunos, obtêm resultados diversos de aprendizagem.
A equipe responsável pelo Relatório é formada pelos servidores José Ricardo Moreira Dias, Francisco das Chagas Evangelista, Luiz Gonzaga Dias Neto e Giovanna Augusta Moura Adjafre. As conclusões gerais do Estudo Nacional estão consolidadas e minuciosamente detalhadas no relatório final do projeto.
A equipe responsável pelo Relatório é formada pelos servidores José Ricardo Moreira Dias, Francisco das Chagas Evangelista, Luiz Gonzaga Dias Neto e Giovanna Augusta Moura Adjafre. As conclusões gerais do Estudo Nacional estão consolidadas e minuciosamente detalhadas no relatório final do projeto.
Comentários
Postar um comentário